08/07/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 09:53

Transitado em Julgado em 04/07/2024
02/07/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:34

Publicado Sentença em 12/06/2024.
13/06/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:49

Recebidos os autos
07/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 20:39

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 13:44

Recebidos os autos
16/04/2024 13:44

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO SERAFIM MATOS - CPF: *47.***.*42-91 (EMBARGANTE).
16/04/2024 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/03/2024 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0750367-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SERGIO SERAFIM MATOS EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Decisão Emende-se a inicial para: a) comprovar o recolhimento das custas processuais ou que o seu pagamento colocará à deriva a subsistência do embargante , com a juntada dos documentos indicados no item 3 da decisão de ID 183828612. b) cumprir a contento o item 4 da decisão de ID 183828612, a fim de retificar o polo passivo.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
27/02/2024 18:03

Recebidos os autos
27/02/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/02/2024 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0750367-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SERGIO SERAFIM MATOS EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Decisão 1.

Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (apenas delas, abaixo descritas, e não do inteiro teor da execução), quais sejam: (a) petição inicial; (b) pedido de penhora; (c) ordem que determinou a penhora (e o comprovante da restrição - RENAJUD); (d) procuração outorgada ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Deverá ser observado, também, o disposto no art. 287 " A petição inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, eletrônico e não eletrônico". 3.

Venha o comprovante de recolhimento das custas processuais ou a prova de que o seu pagamento colocará à deriva a subsistência da embargante , com a juntada dos seguintes documentos: a) comprovantes de ganhos e despesas dos últimos dos últimos dois meses; b) cópia dos extratos de todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras, dos últimos dois meses; c) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos dois meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda, apresentada à Secretaria da Receita Federal; e e) outros elementos que reputar pertinentes. 4.

No polo passivo deverá figurar apenas quem deu causa à constrição (o exequente, se a requereu; ou o executado, caso tenha nomeado o bem). 5.

Nos embargos de terceiro, o valor da causa deve corresponder ao valor do bem objeto da constrição, não podendo, entretanto, exceder o valor do débito (Nesse sentido, acórdão do TJDFT: TJ-DF 20.***.***/3910-07 DF 0009354-33.2017.8.07.0018, Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 17/07/2019, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE: 24/07/2019.

Pág.: 496/497).

Retifique-o, se o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento assinado e datado eletronicamente
17/01/2024 21:10

Recebidos os autos
17/01/2024 21:10

Determinada a emenda à inicial
08/12/2023 06:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/12/2023 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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