16/02/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 05:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CUNHA MELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:47

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:12

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711339-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR DA CUNHA MELO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença / execução de título extrajudicial em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 184580604.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:56

Recebidos os autos
25/01/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/01/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:10

Recebidos os autos
13/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:10

Outras decisões
12/12/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/12/2023 18:21

Processo Desarquivado
12/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:36

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 18:35

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CUNHA MELO em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:19

Recebidos os autos
06/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
01/09/2023 21:51

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/08/2023 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:37

Recebidos os autos
22/08/2023 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2023 11:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 18:29

Recebidos os autos
15/06/2023 18:29

Outras decisões
15/06/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708900-24.2021.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Jayne da Silva Alves

Advogado: Geovane Jeronimo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0707376-34.2022.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Elpidia Maria de Santana

Advogado: Adriano Dumont Xavier de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0707382-41.2022.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Marinalva Vieira de Souza

Advogado: Adriano Dumont Xavier de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0725652-03.2023.8.07.0001

Gustavo Carneiro Carvalho

Sergio Willians da Silva

Advogado: Guilherme Lopes Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0719884-38.2019.8.07.0001

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Df Cursos LTDA - EPP

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 13:48

Exibir Processo