TJDFT - 0703198-29.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 18:16
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 18:09
Transitado em Julgado em 05/06/2024
-
13/06/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:15
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
16/05/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/04/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/04/2024 08:52
Recebidos os autos
-
02/04/2024 18:13
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
02/04/2024 18:08
Recebidos os autos
-
22/03/2024 17:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/03/2024 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703198-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JULIO VINICIUS SANTOS BRITO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
05/02/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 15:06
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
02/02/2024 18:49
Recebidos os autos
-
02/02/2024 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/02/2024 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0723902-57.2023.8.07.0003
Carlos Luiz Arruda de Melo
Claudia Peixoto da Silva
Advogado: Caio Enzo Oliveira Reis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/08/2023 19:19
Processo nº 0728109-47.2019.8.07.0001
Todescredi S/A - Credito , Financiamento...
Helio Antonio Carneiro Rodrigues
Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/09/2019 22:01
Processo nº 0700425-32.2024.8.07.0015
Edward Silva Damascena
Divania Alves de Almeida
Advogado: Joao Pires dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/12/2024 09:26
Processo nº 0700425-32.2024.8.07.0015
Comando Extintor LTDA - EPP
Divania Alves de Almeida
Advogado: Joao Pires dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/01/2024 18:01
Processo nº 0700326-90.2023.8.07.0017
Rick &Amp; Milla Escavacoes LTDA - ME
Adailton do Nascimento dos Santos
Advogado: Flavio Rezende Linhares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/01/2023 12:30