02/07/2025 14:12

Recebidos os autos
02/07/2025 14:12

Outras decisões
01/07/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

A testemunha Maicon Douglas da Silva se encontra preso, conforme certidão de ID. 209227074 – pág. 31, de forma que intimo a parte ré para demonstrar a imprescindibilidade do testemunho dele, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/06/2025 15:27

Recebidos os autos
13/06/2025 15:27

Outras decisões
03/06/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/06/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:36

Publicado Ata em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:24

Juntada de ata
13/05/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
13/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Intimação

Diante disso, defiro o pedido de dispensa de comparecimento dos acusados ao interrogatório designado e à audiência respectiva, permanecendo assegurado o direito de comparecimento espontâneo, se assim desejarem.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/05/2025 10:06

Recebidos os autos
12/05/2025 10:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
21/04/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 01:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:02

Mandado devolvido redistribuido
09/04/2025 16:01

Mandado devolvido redistribuido
09/04/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 05:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 19:33

Expedição de Mandado.
27/03/2025 19:25

Expedição de Mandado.
27/03/2025 19:20

Expedição de Mandado.
27/03/2025 19:13

Expedição de Mandado.
27/03/2025 18:41

Expedição de Mandado.
27/03/2025 18:28

Expedição de Mandado.
27/03/2025 18:25

Expedição de Mandado.
19/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
07/01/2025 13:58

Recebidos os autos
07/01/2025 13:58

Outras decisões
17/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:19

Recebidos os autos
07/11/2024 17:19

Outras decisões
06/11/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:45

Recebidos os autos
20/09/2024 16:45

Outras decisões
16/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 21:24

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:01

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:57

Expedição de Mandado.
18/07/2024 18:44

Recebidos os autos
18/07/2024 18:44

Outras decisões
09/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
26/06/2024 23:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:38

Publicado Ata em 17/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
14/05/2024 16:36

Outras decisões
14/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:10

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 19:10

Desentranhado o documento
13/05/2024 18:54

Recebidos os autos
13/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:28

Expedição de Carta.
09/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:11

Expedição de Carta.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:35

Desentranhado o documento
18/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:34

Juntada de carta
10/03/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 17:58

Expedição de Carta.
05/03/2024 17:57

Expedição de Carta.
05/03/2024 17:56

Expedição de Carta.
04/03/2024 16:22

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:44

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709160-61.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS AURELIO MACHADO BARROS, VANIA FATIMA DE MORAES BARROS CERTIDÃO De ordem do MMº.

Juiz de Direito, Dr.

João Henrique Zullo Castro, ficam as partes intimadas a participarem da audiência de instrução designada para o dia 14/05/2024, às 14h30, a se realizar por meio virtual com a utilização da Plataforma MS Teams.

Participe da Audiência pelo link de acesso ou utilizando o QR code abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmViYjUzYjAtODU2Yy00ODYwLWE1MGQtYjI2NmI5YTU0OTQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22bf2eff76-9699-4d21-881c-da7bbb0fc9a9%22%7d 1.

Se as partes não possuírem acesso à internet ou tiverem dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização de videoconferência, deverão trazer essas informações nos autos. 2. É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio do aplicativo, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

Alertamos que as partes e as testemunhas não poderão deixar de acessar pessoalmente o aplicativo e não poderão fazer-se representar, em audiência, por advogado ou procurador. 3.

As testemunhas não poderão ter contato, durante a audiência, com as partes e nem com as demais testemunhas arroladas nos autos. 4.

Ficam a parte ré, por intermédio de seu patrono, e o órgão de acusação intimados. 5.

Certifico que nesta data intimei as testemunhas do Ministério Público: 5.1.

Dr.

MAURACY ANDRADE DE FREITAS, Administrador Judicial; 5.2.

CENILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Contadora. 6.

DE ORDEM, encaminho os autos para expedição de mandado de intimação das testemunhas do réu: 1.

MAICON DOUGLAS DA SILVA, residente na Rotula da Araceia, Qd 71, Lote 11, Trindade – Goiás (por precatória); 2.

FABRÍCIO FREITAS SAETA, residente na Rua da Flor de Lotus, nº 29, quadra 075, lote 29, Goiânia - Goiás; 3.

NYCOLAS FERNANDO BARBOSA DE SOUZA, residente na Rua RDR 6, quadra 4, lote 5, casa 2, Residencial Dom Rafael, Goiânia - Goiás (por precatória); 4.

RAFAEL DE JESUS DO NASCIMENTO, residente na Quadra 2, lote 32, Bairro Mont Serrat Paiva, Novo Gama - Goiás (por precatória).

BRASÍLIA-DF,22/02/2024 16:44.

CECILIA CARDOSO PESSOA CANGUSSU Secretária de Audiência
23/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
22/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 16:42

Desentranhado o documento
22/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709160-61.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS AURELIO MACHADO BARROS, VANIA FATIMA DE MORAES BARROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte RÉ intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, trazer aos autos novo endereço da testemunha NYCOLAS FERNANDO BARBOSA DE SOUZA, em razão da informação dos correios "mudou-se" [14:23] Larissa Rodrigues Meireles Isaac - VFRJICLE BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 17:57:09.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
26/01/2024 15:21

Recebidos os autos
26/01/2024 15:21

Outras decisões
25/01/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/01/2024 18:27

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:41

Expedição de Mandado.
25/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2024 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 17:26

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:24

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:18

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:09

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:07

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:04

Expedição de Mandado.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:51

Recebidos os autos
14/11/2023 07:51

Outras decisões
14/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 21:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
09/11/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:42

Recebidos os autos
19/10/2023 15:42

Outras decisões
18/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/10/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:42

Expedição de Mandado.
04/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 13:30

Expedição de Mandado.
02/06/2023 13:26

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:51

Recebidos os autos
15/05/2023 18:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/05/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/04/2023 23:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 17:57

Recebidos os autos
26/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:57

Declarada incompetência
25/04/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
21/04/2023 13:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2023 12:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
19/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 11:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/04/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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