16/09/2025 03:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/09/2025 23:59.
14/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE MOURA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:15

Expedição de Ofício.
26/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708339-15.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM JOSE DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JULIO CESAR LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido do exequente para cominar multa para a ré juntar a documentação apta a provar o custeio do tratamento médico realizado, pois há medida mais eficaz para se obter essa documentação.

Oficie-se ao Hospital Alvorada Brasília, CNPJ 29.***.***/0046-50, para que informe ao juízo, em até 15 dias, o valor total cobrado do réu para a realização do procedimento médico à autora de CATETERISMO DA ARTÉRIA RADIAL - PARA PAM, incluídos o custo do serviço, materiais, honorários médicos etc.

Vindo essa informação, dê-se vista às partes para se manifestarem.

Circunscrição do Riacho Fundo.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito 6
23/06/2025 17:12

Recebidos os autos
23/06/2025 17:12

Indeferido o pedido de JOAQUIM JOSE DE MOURA - CPF: *85.***.*97-87 (AUTOR)
23/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708339-15.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM JOSE DE MOURA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o levantamento, independentemente de preclusão, em favor da parte autora JOAQUIM JOSE DE MOURA, da quantia de R$13.638,32 (ID 228495528), e acréscimos, que deverá ser transferido para mediante pix, CNPJ 32.***.***/0001-77, Julio Cesar lima - sociedade de advocacia individual, consoante aos poderes conferidos pelo instrumento de procuração ID 143848466.

Sem prejuízo, traga a parte ré as notas fiscais e o valor histórico do procedimento cirúrgico, comprovando a precificação de todos os materiais, honorários, e internação do Sr.

Joaquim, conforme requerido no ID 229037451.

Prazo de 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de maio de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
09/05/2025 14:35

Recebidos os autos
09/05/2025 14:35

Deferido o pedido de JOAQUIM JOSE DE MOURA - CPF: *85.***.*97-87 (AUTOR).
04/04/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:31

Processo Desarquivado
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE MOURA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:22

Recebidos os autos
27/02/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
27/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 13:42

Transitado em Julgado em 26/02/2024
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:40

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para:a) confirmar a tutela de urgência concedida nas decisões de ID 144150086, fls. 135/137 e ID 144197640, fls. 141/142, e condenar a ré na obrigação de custear integralmente o tratamento médico prescrito na solicitação de ID 143848490, fls. 110/111, a qual já cumprida;b) condenar a ré a pagar à parte autora compensação financeira por danos morais no valor de R$ 8.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente pelos índices oficiais, desde o arbitramento (Súmula 362/STJ), e acrescido de juros de mora do art. 406 do CC, a partir do fim do prazo para atendimento em 9/11/2022.Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação (proveito econômico (valor da cirurgia autorizada) e danos morais), nos termos do artigo 85, §2º, CPC e Súmula 326 do STJ.Por conseguinte, resolvo a lide com apreciação do mérito, com base no inciso I do art. 487 do CPC.Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.
25/01/2024 16:47

Recebidos os autos
25/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
04/01/2024 20:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2023 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/06/2023 13:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REU) em 24/04/2023.
29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE MOURA em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 19:25

Recebidos os autos
27/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:25

Outras decisões
22/02/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
06/02/2023 19:53

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/12/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 08:07

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
07/12/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2022.
06/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 18:12

Recebidos os autos
01/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/12/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:12

Recebidos os autos
01/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:12

Concedida a Medida Liminar
30/11/2022 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/11/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:10

Recebidos os autos
30/11/2022 14:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2022 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/11/2022 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
29/11/2022 11:56

Recebidos os autos
29/11/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/11/2022 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/11/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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