TJDFT - 0710746-88.2022.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF *28.***.*17-91

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:13

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:24

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 10/08/2023 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 16:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

  • 09/08/2023 13:32

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 01/08/2023 20:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 00:40

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710746-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de prosseguir com o presente cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

    Prazo: CINCO DIAS.

    BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

    SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

  • 20/07/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 19/07/2023 14:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2023 14:25

    Desentranhado o documento

  • 09/06/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

  • 13/05/2023 03:23

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:12

    Publicado Decisão em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 14:19

    Outras decisões

  • 14/04/2023 14:19

    Indeferido o pedido de ANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*17-91 (AUTOR)

  • 04/04/2023 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/03/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 02:23

    Publicado Certidão em 24/02/2023.

  • 24/02/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 17/02/2023 05:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 02:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

  • 24/11/2022 01:36

    Publicado Decisão em 24/11/2022.

  • 23/11/2022 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 21/11/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 18:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/11/2022 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 03/11/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 00:11

    Publicado Despacho em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 18/10/2022 20:25

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 09:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/10/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 00:11

    Publicado Despacho em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2022 18:36

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2022 08:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/09/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 22:06

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 09:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/09/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:54

    Publicado Decisão em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 01/07/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 18:06

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 18:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/07/2022 15:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/06/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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