16/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 23:38

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:50

Recebidos os autos
31/07/2024 16:50

Outras decisões
24/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:04

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.
06/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 23:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 19:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/03/2024 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701233-89.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME LOPES DE SOUSA REU: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DESPACHO O processo encontra-se suspenso desde 2019 aguardando o julgamento de outra ação, uma ação coletiva que repercute nas pretensões deduzidas, conforme exposto na decisão de ID 27796629.

A ação civil pública nº 2017.13.1.003001-3 (numeração única 0002902-10.2017.8.07.0017) já foi sentenciada, entretanto, pende julgamento de recurso de apelação no TJDFT.

Não obstante o longo tempo de suspensão deste processo e o fato de estar incluído na Meta 2 do CNJ, a decisão que determinou a suspensão identificou pretensões comuns nesta ação individual e na ação coletiva.

A parte autora aparentemente pretende que o processo permaneça aguardando o julgamento da ação civil pública.

Além disso, nos temas repetitivos 60 e 589, o STJ entendeu que as ações individuais devem ser suspensas enquanto se aguarda o julgamento das macro-lides coletivas.

Assim, não vejo, por ora, como determinar o prosseguimento do feito, ou outras medidas que possam acelerar o julgamento, em cumprimento à Meta 2 do CNJ.

Noutro giro, tendo em vista que o mandado de intimação do requerido Associação Pró-Morar, para regularizar a sua representação processual, retornou com a informação "destinatário ausente" (ID 188795626), e que o endereço nele constante está situado no Distrito Federal, encaminhe-se o aludido mandado para cumprimento via Oficial de Justiça.

I. (datado e assinado eletronicamente) 14
13/03/2024 16:17

Desentranhado o documento
12/03/2024 18:02

Recebidos os autos
12/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:05

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701233-89.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME LOPES DE SOUSA REU: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As advogadas da ré Associação Pro-Morar do Movimento Vida de Samambaia noticiam a renúncia ao mandato, juntando comprovante de notificação ao ID 182623100. À Secretaria para descadastrar as advogadas, haja vista já ter decorrido o prazo de 10 (dez) dias nos quais os advogados são obrigados a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.

Expeça-se mandado de intimação da parte ré para regularizar sua representação processual.

Havendo juntada de nova procuração, bastará que seja realizado o cadastramento dos novos patronos constituídos.

Sem prejuízo, considerando que o processo está suspenso desde longa data a pedido do autor, aguardando o julgamento de ação civil pública em trâmite na Vara Cível do Riacho Fundo cujo objeto repercute nesta ação individual (ação civil pública nº 2017.13.1.003001-3, númeração única 0002902-10.2017.8.07.0017), informe o autor, no prazo de 10 dias úteis, se a referida ação coletiva já foi julgada e como se encontra o trâmite daquele processo. (datado e assinado eletronicamente) 11-0
26/01/2024 06:57

Recebidos os autos
26/01/2024 06:57

Determinado o arquivamento
11/01/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/12/2023 17:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/08/2023 07:55

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:35

Recebidos os autos
15/08/2023 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:05

Processo Desarquivado
16/06/2021 10:28

Arquivado Provisoramente
16/06/2021 04:03

Processo Desarquivado
15/06/2021 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2019 15:37

Arquivado Provisoramente
27/05/2019 15:37

Juntada de Certidão
24/05/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 15:20

Juntada de Certidão
22/05/2019 15:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/05/2019 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2019 18:39

Expedição de Mandado.
03/05/2019 18:39

Juntada de mandado
08/04/2019 19:24

Recebidos os autos
08/04/2019 19:24

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
01/04/2019 20:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/03/2019 21:18

Processo Desarquivado
26/03/2019 10:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2019 08:57

Arquivado Provisoramente
22/03/2019 04:08

Processo Desarquivado
22/03/2019 03:45

Publicado Decisão em 22/03/2019.
22/03/2019 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 21:30

Arquivado Provisoramente
19/03/2019 21:30

Juntada de Certidão
19/03/2019 19:32

Recebidos os autos
19/03/2019 19:32

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/02/2019 00:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/02/2019 16:19

Juntada de Certidão
02/02/2019 10:30

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE SOUSA em 01/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 02:59

Publicado Decisão em 25/01/2019.
24/01/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 17:14

Recebidos os autos
22/01/2019 17:14

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2018 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/11/2018 01:35

Juntada de Petição de réplica
22/11/2018 03:57

Publicado Decisão em 22/11/2018.
21/11/2018 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 19:05

Recebidos os autos
19/11/2018 19:05

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2018 10:18

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 17/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/10/2018 18:42

Recebidos os autos
08/10/2018 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 17:24

Juntada de Petição de contestação
25/09/2018 15:40

Juntada de Petição de diligência
25/09/2018 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 14:33

Juntada de Certidão
24/09/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/09/2018 14:24

Juntada de Certidão
22/09/2018 17:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2018 04:02

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 19:21

Recebidos os autos
21/09/2018 19:21

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2018 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/09/2018 15:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2018 14:47

Juntada de Petição de diligência
04/09/2018 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2018 16:48

Juntada de Certidão
30/08/2018 16:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/08/2018 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2018 18:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2018 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2018 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2018 08:55

Expedição de Mandado.
17/08/2018 08:55

Expedição de Mandado.
15/08/2018 17:35

Juntada de Certidão
15/08/2018 17:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/08/2018 17:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/08/2018 17:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/07/2018 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2018 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2018 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2018 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2018 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2018 17:09

Juntada de Certidão
12/07/2018 23:22

Juntada de Petição de réplica
10/07/2018 15:04

Juntada de Certidão
09/07/2018 20:29

Juntada de Petição de contestação
02/07/2018 17:27

Juntada de Certidão
29/06/2018 10:53

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE SOUSA em 27/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 09:10

Publicado Certidão em 20/06/2018.
20/06/2018 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 14:09

Juntada de Certidão
18/06/2018 14:08

Juntada de Certidão
18/06/2018 13:51

Juntada de Certidão
18/06/2018 13:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/06/2018 09:49

Juntada de Certidão
07/06/2018 09:23

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 09:23

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 06/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 11:29

Juntada de Petição de contestação
29/05/2018 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2018 16:39

Juntada de Certidão
24/05/2018 22:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2018 22:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2018 04:43

Publicado Certidão em 23/05/2018.
23/05/2018 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2018 15:18

Juntada de Certidão
21/05/2018 15:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/05/2018 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/05/2018 16:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/04/2018 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2018 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2018 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2018 18:08

Recebidos os autos
23/04/2018 18:08

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2018 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/02/2018 22:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2018 03:24

Publicado Decisão em 20/02/2018.
19/02/2018 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2018 14:38

Recebidos os autos
15/02/2018 14:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/02/2018 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/02/2018 19:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2018 03:25

Publicado Decisão em 05/02/2018.
02/02/2018 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 17:35

Recebidos os autos
31/01/2018 17:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/01/2018 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/01/2018 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2018 02:34

Publicado Decisão em 26/01/2018.
25/01/2018 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 15:55

Recebidos os autos
23/01/2018 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/01/2018 14:34

Conclusos para decisão para PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2018 12:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 12ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
23/01/2018 12:49

Juntada de Certidão
22/01/2018 18:50

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
22/01/2018 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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