STJ - 0703538-98.2022.8.07.0003

09/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

24/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839037/2024

24/09/2024 14:28

Protocolizada Petição 839037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 623820/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623820 - AgRg no AREsp 2659980 - Publicação prevista para 23/09/2024

18/09/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:44

Conhecido o recurso de ELVIS XIMENES CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 623820/2024 - AgRg no AREsp 2659980

23/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 720822/2024

23/08/2024 11:46

Protocolizada Petição 720822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 623820/2024 - AgRg

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/08/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623820 - AgRg no AREsp 2659980 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Revogada decisão anterior datada de 23/07/2024

29/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/07/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623820/2024

28/07/2024 16:03

Protocolizada Petição 623820/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2024

24/07/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613940/2024

24/07/2024 14:06

Protocolizada Petição 613940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ELVIS XIMENES CUNHA

06/06/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS