15/02/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:09

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Organização criminosa e estelionato.

Prisão preventiva.

Garantia da ordem pública.

Periculosidade.

A gravidade concreta dos crimes - organização criminosa e estelionatos mediante fraude eletrônica praticados em diversos Estados, além do Distrito Federal - e a periculosidade do agente - evidenciada pela reiteração delitiva do paciente, com habilitação de novas linhas telefônicas em nome de terceiros e contratação de empréstimos em nomes dessas pessoas - justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Ordem denegada.
26/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:24

Denegado o Habeas Corpus a CLEBER DOS SANTOS ALVES - CPF: *17.***.*52-09 (PACIENTE)
25/01/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/01/2024 15:49

Recebidos os autos
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
18/12/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:42

Recebidos os autos
07/12/2023 18:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 18:42

Recebidos os autos
06/12/2023 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
06/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 06:43

Recebidos os autos
06/12/2023 06:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/12/2023 23:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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