27/06/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:22

Recebidos os autos
13/06/2024 17:22

Indeferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (INTERESSADO)
13/06/2024 17:22

Determinado o arquivamento
12/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
08/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:49

Recebidos os autos
08/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2024 15:25

Processo Desarquivado
06/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 17:27

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 03:11

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708897-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 19:41

Expedição de Certidão.
19/01/2024 19:02

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/01/2024 19:02

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
22/11/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:09

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:01

Recebidos os autos
06/07/2023 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 18:21

Transitado em Julgado em 22/05/2023
23/05/2023 18:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 02/05/2023.
29/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:07

Recebidos os autos
26/04/2023 17:07

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 18:55

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
05/04/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:24

Recebidos os autos
17/02/2023 15:24

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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