09/02/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:28

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 21:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:16

Juntada de Ofício
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Prisão domiciliar.

Deficiência na instrução do habeas corpus.

Não é possível examinar pedido de concessão de prisão domiciliar se deficiente a instrução do habeas corpus - não consta cópia da decisão que indeferiu o pedido e a ação penal tramita em sigilo, havendo dúvida, inclusive, se houve pedido na origem.

Ordem denegada.
26/01/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:10

Denegado o Habeas Corpus a LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA - CPF: *06.***.*92-83 (PACIENTE)
25/01/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 14:18

Recebidos os autos
18/01/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
18/01/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
18/01/2024 14:06

Desentranhado o documento
18/01/2024 13:35

Recebidos os autos
18/01/2024 13:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:31

Juntada de Ofício
16/01/2024 07:49

Recebidos os autos
16/01/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/01/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:42

Recebidos os autos
19/12/2023 21:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 18:46

Recebidos os autos
19/12/2023 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 23:32

Recebidos os autos
18/12/2023 23:32

Outras Decisões
18/12/2023 20:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
18/12/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 07:46

Recebidos os autos
12/12/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:34

Recebidos os autos
11/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/12/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
08/12/2023 12:34

Juntada de Certidão
08/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:55

Recebidos os autos
08/12/2023 10:55

Outras Decisões
08/12/2023 06:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/12/2023 06:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/12/2023 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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