14/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
12/07/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:10

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/06/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/06/2025 18:38

Determinado o arquivamento definitivo
25/06/2025 18:38

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 18:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0739514-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARLON NERI DE SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 23/06/2025 16:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzc5MDMzNjItNTJhYi00YzE1LWI3NzItZDMwNWYzMjJiMzA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2024 16:52:59.

RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
12/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:31

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
02/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
23/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2024 17:38

Recebidos os autos
20/09/2024 17:38

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
19/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
14/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:43

Recebidos os autos
12/04/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
10/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
27/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:02

Recebidos os autos
12/03/2024 16:02

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
12/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
12/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:14

Recebidos os autos
29/02/2024 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
24/02/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:45

Recebidos os autos
09/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
09/02/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo MARLON NERI DE SANTANA, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar resposta escrita à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPPB, no prazo legal.

Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF('s), RG('s), endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s).
25/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/10/2023 15:31

Recebidos os autos
20/10/2023 15:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
15/09/2023 17:57

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:43

Recebidos os autos
15/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
18/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:52

Recebidos os autos
03/08/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
03/08/2023 19:14

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:44

Recebidos os autos
03/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
27/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 15:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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