01/09/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ALEX CHAVES em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714773-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX CHAVES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 18/08/2025- ID 246731849 fl. 08 ( ID 181286584 e 184644895- Sentença, ID 246731768 - Acórdão, ID 246731785 - Decisão: Inadmitido recurso especial e ID 246731849 - Decisão de Tribunais Superiores: não conhecido o agravo em recurso especial).

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 16:11:15.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
20/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 11:54

Recebidos os autos
19/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714773-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX CHAVES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO ELETRÔNICO PJE 1.

Mantenho a sentença de Id 181286584/ 184644895 por seus próprios fundamentos. 2.

CITE-SE, VIA SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto da sentença, nos termos do art. 331, § 1°, do Código de Processo Civil. 3.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

Ca
26/02/2024 14:32

Recebidos os autos
26/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:32

Indeferido o pedido de ALEX CHAVES - CPF: *79.***.*04-75 (AUTOR)
26/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
23/02/2024 20:23

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:09

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714773-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX CHAVES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA 1.

O autor opôs embargos de declaração em face da sentença de ID n. 181286584. 2.

Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O que pretende a parte embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio. 3.

Ademais, o benefício da gratuidade de justiça foi oportunamente indeferido por este Juízo e por este E.

TJDFT, de modo que o não recolhimento das custas iniciais no prazo concedido no ID n. 178000067 implica o cancelamento da distribuição. 4.

Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida. 5.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

L
25/01/2024 18:58

Recebidos os autos
25/01/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/01/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:53

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:31

Recebidos os autos
12/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:31

Indeferida a petição inicial
11/12/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/12/2023 18:21

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ALEX CHAVES em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 20:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:11

Recebidos os autos
06/07/2023 18:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ALEX CHAVES em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:29

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de ALEX CHAVES em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ALEX CHAVES em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ALEX CHAVES em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 13:37

Recebidos os autos
25/05/2023 13:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 13:37

Indeferido o pedido de ALEX CHAVES - CPF: *79.***.*04-75 (AUTOR)
25/05/2023 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/05/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:22

Recebidos os autos
24/05/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/05/2023 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 15:49

Recebidos os autos
03/05/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:17

Recebidos os autos
10/04/2023 10:17

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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