01/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 20:56

Recebidos os autos
27/08/2025 20:56

Indeferido o pedido de ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*17-27 (EXEQUENTE)
18/08/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:26

Recebidos os autos
04/08/2025 14:26

Outras decisões
04/08/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759603-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consulte-se o PREVJUD para a obtenção de informações acerca de eventuais vínculos empregatícios em nome da devedora, Rogéria Dias de Jesus, CPF nº. *79.***.*59-91.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/07/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:29

Recebidos os autos
21/07/2025 11:29

Deferido em parte o pedido de ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*17-27 (EXEQUENTE)
30/06/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2025 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 20:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:50

Recebidos os autos
23/05/2025 10:50

Indeferido o pedido de ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*17-27 (EXEQUENTE)
15/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:31

Recebidos os autos
02/04/2025 11:31

Outras decisões
31/03/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 23:00

Recebidos os autos
10/03/2025 23:00

Outras decisões
10/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:47

Recebidos os autos
04/02/2025 12:47

Outras decisões
30/01/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 15:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759603-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias uteis, sob pena de arquivamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/12/2024 15:46

Recebidos os autos
19/12/2024 15:46

Outras decisões
11/12/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
18/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:54

Recebidos os autos
12/11/2024 11:54

Indeferido o pedido de ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*17-27 (EXEQUENTE)
07/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759603-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação ao requerido nas petições 206569082 e 206653608 tendo em vista que a executada não trouxe aos autos qualquer documento que corroborasse suas alegaçoes.

Por isso, mantenho a decisão que determinou a expedição de alvará dos valores bloqueados em favor do exequente.

I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 09:50

Recebidos os autos
27/09/2024 09:50

Outras decisões
19/09/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:05

Recebidos os autos
21/08/2024 17:05

Outras decisões
15/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759603-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título judicial em desfavor da devedora Rogéria Dias de Jesus Lopes.

Foi apresentada petição requerendo o desbloqueio da conta, sob o fundamento de que os recursos confinados na conta da executada são essenciais para garantir seu sustento e o de sua família, especialmente considerando seu estado civil de casada e a responsabilidade parental, enquadrando-se, portanto, sob a proteção da impenhorabilidade conforme estipulado no artigo 833, IV do Código de Processo Civil (CPC).

Intimada a se manifestar, a parte exequente afirma que a alegação da executada carece de qualquer comprovação documental, motivo pelo qual deve ser mantida a penhora efetivada. É o sucinto relatório.

Como cediço, entre as matérias que podem ser alegadas na impugnação, está a penhora incorreta (artigo 525, inciso IV, do CPC).

No caso em apreço, verifico que o bloqueio ocorreu na conta parte devedora possui perante o NU PAGAMENTOS – IP (ID 195674015).

Nesse compasso, constato que a impugnante não comprova que o valor penhorado se refere ao pagamento de verbas salariais (ID 81952092), limitando-se a meras divagações, o que, a toda evidência, não tem o condão de desconstituir a penhora efetivada.

Diante do que foi exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada no ID 203104622.

Preclusa a presente decisão, intime-se a parte credora para que forneça os seus dados bancários para a transferência do referido, mediante a expedição de alvará de levantamento, assim como para que informe o valor do débito remanescente.

Fornecidos os dados, expeça-se alvará de levantamento determinando a transferência do valor penhorado no ID 195674015.

Após, defiro, desde já, o pedido para tentativa de bloqueio de numerários da parte devedora, via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 15 dias.

CPF: *79.***.*59-91.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/07/2024 20:51

Recebidos os autos
17/07/2024 20:51

Outras decisões
12/07/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 21:51

Recebidos os autos
24/06/2024 21:51

Outras decisões
20/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 11:22

Recebidos os autos
13/06/2024 11:22

Outras decisões
07/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 21:53

Recebidos os autos
17/05/2024 21:53

Outras decisões
16/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:27

Recebidos os autos
06/05/2024 14:26

Outras decisões
06/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 00:28

Recebidos os autos
24/04/2024 00:28

Outras decisões
19/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 21:29

Recebidos os autos
12/04/2024 21:29

Outras decisões
10/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759603-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de garantia do Juízo, conforme determinado no ID 188212312, não conheço os embargos à execução opostos no ID 179513145.

Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da presente execução.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/03/2024 20:30

Recebidos os autos
19/03/2024 20:30

Outras decisões
18/03/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:14

Recebidos os autos
29/02/2024 16:14

Outras decisões
28/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 18:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759603-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADAO KELLYTON DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: ROGERIA DIAS DE JESUS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para que se manifeste aceca dos embargos à execução opostos no ID 179513145, no prazo de 15 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/01/2024 20:50

Recebidos os autos
25/01/2024 20:50

Outras decisões
18/01/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:34

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:11

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 08:13

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:12

Expedição de Mandado.
23/10/2023 17:50

Recebidos os autos
23/10/2023 17:50

Outras decisões
18/10/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/10/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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