TJDFT - 0735647-92.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 14:28
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 14:27
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 13:39
Recebidos os autos
-
10/05/2024 13:39
Determinado o arquivamento
-
10/05/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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09/05/2024 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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09/05/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:47
Juntada de Alvará de levantamento
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03/05/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 08:37
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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19/02/2024 15:41
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 12:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/02/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 02:40
Publicado Sentença em 08/02/2024.
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07/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735647-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
S E N T E N Ç A Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração interposto em face da sentença de id. 181792408.
O objetivo dos embargos declaratórios é, tão-somente, o de sanar na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, que prejudiquem a compreensão ou alcance do julgado.
Nesse contexto, não vislumbro, nos presentes autos, qualquer dos vícios que impliquem na necessidade de alteração da sentença proferida.
Na verdade, a parte embargante pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não é admitido pela via dos aclaratórios.
Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 1022, I, II e III do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, no entanto os REJEITO para manter intacta a sentença proferida.
Intimem-se.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
05/02/2024 22:37
Recebidos os autos
-
05/02/2024 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 22:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/02/2024 04:10
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 12:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
30/01/2024 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735647-92.2023.8.07.0016 G Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente - embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 1023, § 2º do CPC.
Após, venham os autos conclusos para a sentença dos embargos de declaração.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
26/01/2024 12:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/01/2024 02:33
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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25/01/2024 20:30
Recebidos os autos
-
25/01/2024 20:30
Outras decisões
-
24/01/2024 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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23/01/2024 19:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/01/2024 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/12/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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15/12/2023 22:26
Recebidos os autos
-
15/12/2023 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 22:26
Julgado procedente em parte do pedido
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11/12/2023 14:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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07/12/2023 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/12/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 17:19
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 17:19
Desentranhado o documento
-
05/12/2023 02:55
Publicado Decisão em 05/12/2023.
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04/12/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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30/11/2023 22:08
Recebidos os autos
-
30/11/2023 22:08
Outras decisões
-
30/11/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
30/11/2023 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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27/11/2023 11:41
Recebidos os autos
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27/11/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
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27/11/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 10:53
Juntada de Petição de réplica
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17/11/2023 02:46
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 12:50
Recebidos os autos
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14/11/2023 12:50
Outras decisões
-
13/11/2023 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
13/11/2023 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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27/10/2023 03:48
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/10/2023 23:59.
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19/10/2023 18:51
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 15:15
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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17/10/2023 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/10/2023 15:15
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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17/10/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 08:17
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2023 07:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
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13/10/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 00:20
Publicado Certidão em 10/07/2023.
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07/07/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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05/07/2023 20:33
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 15:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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03/07/2023 15:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
03/07/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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