05/02/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SILVA DA CUNHA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712072-83.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: JORGE HENRIQUE SILVA DA CUNHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
16/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:53

Recebidos os autos
08/05/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SILVA DA CUNHA em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 15:24

Expedição de Certidão.
09/04/2023 09:08

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 21/03/2023.
20/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:26

Recebidos os autos
16/03/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/02/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:54

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:01

Juntada de Certidão
29/12/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2022 22:16

Juntada de Certidão
27/12/2022 21:58

Recebidos os autos
27/12/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/12/2022 19:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2022 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 13:57

Expedição de Mandado.
19/12/2022 13:55

Expedição de Mandado.
16/12/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:27

Recebidos os autos
16/12/2022 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2022 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2022 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/11/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:50

Expedição de Certidão.
09/11/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SILVA DA CUNHA em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:38

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 23:38

Juntada de Petição de réplica
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) em 08/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 17:32

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 15:29

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:54

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
24/07/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 17:15

Expedição de Certidão.
21/07/2022 15:16

Recebidos os autos
21/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/07/2022 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2022 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
19/07/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:24

Recebidos os autos
19/07/2022 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE HENRIQUE SILVA DA CUNHA - CPF: *95.***.*90-49 (AUTOR).
19/07/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701619-15.2024.8.07.0000

Saude Brb - Caixa de Assistencia

Laurencia Rodrigues de Sales

Advogado: Antonio Augusto Fernandes Galindo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0745591-69.2023.8.07.0000

Wilker Lucio Jales

Maria de Lourdes Conceicao Barbosa

Advogado: Wilker Lucio Jales

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0701048-55.2022.8.07.0019

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Rogerio Cavalcante Sales

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0701048-55.2022.8.07.0019

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Rogerio Cavalcante Sales

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0712072-83.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Jorge Henrique Silva da Cunha

Advogado: Juliana Maria Soares Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 17:06

Exibir Processo