05/06/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:21

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:14

Recebidos os autos
08/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715176-58.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para indicar outras provas que pretenda produzir no prazo de 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/02/2024 13:46

Recebidos os autos
08/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715176-58.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de pedido do autor de produção de prova oral.

O autor foi intimado para apresentar rol de testemunhas e esclarecer sobre interesse na respectiva oitiva, no entanto apenas requereu a realização da audiência alegando que possui condições técnicas para participar em videocoferência.

A parte foi instada duas vezes para dizer especificamente sobre o rol de testemunhas, mas não o fez.

Ao que tudo indica, pretende a realização de audiência para colhimento de seu depoimento pessoal.

No entanto, não é dado à parte requerer a produção de seu próprio depoimento, sobretudo porque tal oitiva não se destina a fazer prova em favor do próprio depoente, mas sim em relação à parte adversa, quanto à obtenção de confissão em relação aos fatos discutidos na causa. É o que se extrai do art. 385 do C.P.C.

Dessa forma, ante a carência de relevante valor probatório, evidencia-se não haver utilidade quanto à realização de audiência pleiteada.

Além do mais, o autor pode plenamente se manifestar nos autos através de seu advogado constituído.

Isto posto, indefiro o pedido do autor de ID 185283204.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/01/2024 17:52

Recebidos os autos
31/01/2024 17:52

Indeferido o pedido de ELIAS BARBOSA GRACIANO - CPF: *80.***.*23-87 (AUTOR)
31/01/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715176-58.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se novamente o autor para apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias ou, de outra forma, esclarecer precisamente se não há interesse em oitiva de testemunhas.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:21

Recebidos os autos
26/01/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:47

Recebidos os autos
08/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:34

Juntada de Petição de laudo
05/11/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 03/11/2023 23:59.
27/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:01

Recebidos os autos
27/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 26/09/2023 23:59.
08/08/2023 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 17:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:46

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:52

Recebidos os autos
16/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:52

Nomeado perito
16/06/2023 13:52

Outras decisões
16/06/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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