25/09/2023 21:25

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 21:23

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA MIRANDA em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0702889-88.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RODRIGO VIEIRA MIRANDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento eletrônico, modalidade de transferência via PIX, foi devidamente cumprido.

Por fim, os autos serão remetidos para ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 12:20:18.

ANELISE NAPOLI Servidor Geral
24/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702889-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO VIEIRA MIRANDA, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 118427815) ajuizado por RODRIGO VIEIRA MIRANDA em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 165576301), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça(m)-se alvará(s) para o levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em ID 162625105 (e eventuais acréscimos) em favor do(s) respectivo(s) credor(es), conforme dados discriminados em ID 165576301.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
21/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:03

Recebidos os autos
19/07/2023 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 08:38

Recebidos os autos
30/06/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 16:52

Recebidos os autos
23/06/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2023 04:09

Processo Desarquivado
20/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:34

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 17:33

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 07:33

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:41

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 09:51

Desentranhado o documento
11/04/2023 00:38

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
01/04/2023 15:55

Recebidos os autos
01/04/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:08

Expedição de Ofício.
17/02/2023 18:21

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:06

Recebidos os autos
17/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 06:40

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 07:51

Juntada de Certidão
14/10/2022 17:12

Expedição de Ofício.
14/10/2022 17:12

Expedição de Ofício.
07/10/2022 13:11

Recebidos os autos
07/10/2022 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2022 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2022 20:25

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:23

Recebidos os autos
19/04/2022 10:23

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 18:13

Recebidos os autos
16/03/2022 18:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/03/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2022 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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