08/08/2023 20:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 20:56

Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ARACY CRUZ DOS REIS em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707557-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ARACY CRUZ DOS REIS, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I – Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 127844358) ajuizado por ARACY CRUZ DOS REIS em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 165584627), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC.

Verifica-se já terem sido expedidos os alvarás em favor da parte exequente, não remanescendo providência a ser adotada por este Juízo.

II – Determino o cancelamento da RPV de ID 157067535, uma vez que expedida em duplicidade.

III – Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
20/07/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 22:06

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 22:06

Desentranhado o documento
19/07/2023 12:00

Recebidos os autos
19/07/2023 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:29

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 16:43

Recebidos os autos
22/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/03/2023 15:50

Recebidos os autos
30/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:03

Recebidos os autos
16/03/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:34

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 06:58

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2023 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:06

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:24

Expedição de Ofício.
24/10/2022 14:24

Expedição de Ofício.
21/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de ARACY CRUZ DOS REIS em 18/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:54

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:11

Recebidos os autos
22/07/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 16:46

Recebidos os autos
20/06/2022 16:46

Determinada a emenda à inicial
13/06/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2022 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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