06/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:54

Recebidos os autos
24/10/2024 19:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/10/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738185-96.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DESPACHO Por meio da petição de ID 209614082, a parte executada comunica a cassação da decisão de primeiro grau que havia dado provimento ao processamento da recuperação judicial nos autos do processo de nº 5691032- 26.2022.8.09.0172.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da referida petição e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/09/2024 14:34

Recebidos os autos
27/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738185-96.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em 27/08/2024 o prazo de suspensão do processo determinado na decisão de ID 188310720.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação da partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação judicial.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
28/08/2024 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:47

Recebidos os autos
29/02/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:59

Recebidos os autos
08/02/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738185-96.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em 17/01/2024 o prazo de suspensão do processo determinado na decisão de ID 166139297, razão pela qual procedi ao levantamento da causa suspensiva.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e conforme já determinado na referida decisão, realizo a intimação das partes para que informem acerca da homologação do plano de recuperação judicial, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
18/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 10:04

Processo Desarquivado
30/07/2023 20:51

Arquivado Provisoramente
30/07/2023 20:51

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 15:03

Recebidos os autos
25/07/2023 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/07/2023 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:21

Recebidos os autos
21/07/2023 16:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:09

Recebidos os autos
06/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:59

Publicado Certidão em 04/05/2023.
05/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:54

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:21

Recebidos os autos
27/04/2023 19:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:12

Recebidos os autos
02/03/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/02/2023 04:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:26

Processo Desarquivado
26/10/2022 14:00

Arquivado Provisoramente
26/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
25/10/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 17:53

Arquivado Provisoramente
09/03/2022 17:53

Expedição de Certidão.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 06:52

Recebidos os autos
04/03/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 06:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2022 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/02/2022 20:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS - CPF: *50.***.*02-97 (EXEQUENTE) em 23/02/2022.
07/01/2022 19:33

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 16/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 18:32

Expedição de Certidão.
09/12/2021 14:21

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
06/12/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 11:07

Recebidos os autos
06/12/2021 11:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/12/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 14:02

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 19:13

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 17:57

Recebidos os autos
21/10/2021 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/10/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:54

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 06:32

Recebidos os autos
14/10/2021 06:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/10/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:49

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 18:54

Recebidos os autos
04/10/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
01/10/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 14:04

Recebidos os autos
01/10/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/09/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 16:19

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:15

Recebidos os autos
21/09/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/09/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 13:07

Recebidos os autos
13/09/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:07

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2021 13:47

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
30/08/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 12:05

Expedição de Certidão.
19/08/2021 09:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 15:33

Recebidos os autos
02/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:33

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/07/2021 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2021 17:23

Processo Desarquivado
30/07/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:30

Arquivado Definitivamente
27/07/2021 16:30

Expedição de Certidão.
27/07/2021 16:30

Expedição de Certidão.
27/07/2021 02:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 26/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 21/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 17:19

Expedição de Certidão.
09/07/2021 17:17

Recebidos os autos
09/07/2021 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
04/07/2021 19:04

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
04/07/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 19:04

Expedição de Certidão.
28/06/2021 14:07

Recebidos os autos
03/05/2021 14:32

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
03/05/2021 14:30

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 16:41

Expedição de Certidão.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 05/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 17:23

Juntada de Petição de apelação
21/03/2021 20:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 02:26

Publicado Sentença em 10/03/2021.
10/03/2021 02:26

Publicado Sentença em 10/03/2021.
10/03/2021 02:26

Publicado Sentença em 10/03/2021.
09/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 18:17

Recebidos os autos
05/03/2021 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2021 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/03/2021 10:45

Expedição de Certidão.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA VASCONCELOS em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 10:36

Recebidos os autos
23/02/2021 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2021 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/02/2021 14:46

Juntada de Petição de réplica
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 09/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 02:37

Publicado Certidão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
16/01/2021 23:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/01/2021 23:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/01/2021 11:50

Expedição de Certidão.
23/12/2020 12:08

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 22:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/12/2020 22:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2020 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 00:25

Juntada de Certidão
20/11/2020 10:30

Recebidos os autos
20/11/2020 10:30

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2020 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/11/2020 16:34

Expedição de Certidão.
19/11/2020 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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