08/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:29

Recebidos os autos
04/09/2025 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:53

Recebidos os autos
24/07/2025 12:53

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
21/07/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/07/2025 03:16

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:12

Recebidos os autos
08/07/2025 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:24

Recebidos os autos
26/05/2025 14:24

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
23/05/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 05:37

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710099-17.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS EXECUTADO: APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo da decisão precedente, sem manifestação da parte exequente.

Com base na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimo a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
20/05/2025 07:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:07

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/05/2025 23:59.
26/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:44

Recebidos os autos
24/03/2025 08:44

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
20/03/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:06

Recebidos os autos
22/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/01/2025 17:49

Processo Desarquivado
20/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:22

Recebidos os autos
07/06/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
03/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 09:59

Recebidos os autos
11/09/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:23

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:03

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710099-17.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS EXECUTADO: APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
22/08/2023 07:14

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:05

Recebidos os autos
21/08/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
14/08/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 09:49

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710099-17.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS EXECUTADO: APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por FUNDACAO GETULIO VARGAS em desfavor de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 165006126). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas pela parte executada.

Honorários nos termos do pactuado.

Quanto ao pedido de suspensão do processo, esclareço às partes, que não há necessidade, tendo em vista que se o acordo não for cumprido, o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento, para desencadeamento da fase de cumprimento de sentença e prosseguimento do feito.

Proceda-se à baixa de eventuais penhoras.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
18/07/2023 13:21

Recebidos os autos
18/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:21

Homologada a Transação
13/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/07/2023 08:19

Recebidos os autos
11/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/06/2023 15:52

Recebidos os autos
23/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:26

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
26/04/2023 19:21

Recebidos os autos
26/04/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/04/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:55

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/02/2023 23:59.
26/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 11:44

Recebidos os autos
22/04/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/04/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 18:08

Expedição de Certidão.
12/04/2021 14:44

Recebidos os autos
12/04/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 14:21

Recebidos os autos
31/03/2021 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/03/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/03/2021 13:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/03/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:25

Publicado Despacho em 19/03/2021.
18/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
12/03/2021 18:53

Recebidos os autos
12/03/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/03/2021 10:30

Recebidos os autos
03/03/2021 10:30

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/03/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 15:23

Recebidos os autos
18/02/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/02/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 12:53

Recebidos os autos
12/02/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/02/2021 02:40

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
04/01/2021 15:14

Expedição de Certidão.
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 15:56

Recebidos os autos
22/03/2020 22:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 18/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2020 18:37

Expedição de Mandado.
30/01/2020 08:05

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2020 15:17

Recebidos os autos
28/01/2020 18:42

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2020 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/01/2020 04:06

Processo Desarquivado
24/01/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 15:34

Arquivado Definitivamente
20/03/2018 15:33

Recebidos os autos
14/03/2018 16:48

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
12/03/2018 13:34

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
12/03/2018 13:34

Transitado em Julgado em 06/03/2018
12/03/2018 13:34

Juntada de Certidão
07/03/2018 09:09

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 06/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 09:09

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/03/2018 23:59:59.
08/02/2018 02:24

Publicado Sentença em 08/02/2018.
07/02/2018 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2018 17:23

Recebidos os autos
05/02/2018 17:23

Julgado procedente o pedido
30/01/2018 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/01/2018 11:19

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 22/01/2018 23:59:59.
28/11/2017 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2017 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2017 16:46

Expedição de Mandado.
07/11/2017 16:46

Expedição de Mandado.
24/10/2017 17:41

Recebidos os autos
24/10/2017 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 09:07

Conclusos para decisão para ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/10/2017 15:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2017.
16/10/2017 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2017 02:59

Publicado Certidão em 13/10/2017.
12/10/2017 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2017 14:46

Expedição de Certidão.
11/10/2017 14:46

Juntada de Certidão
11/10/2017 13:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 13:09

Expedição de Certidão.
10/10/2017 13:09

Juntada de Certidão
10/10/2017 13:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/09/2017 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2017 17:03

Expedição de Mandado.
11/09/2017 18:06

Recebidos os autos
11/09/2017 18:06

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2017 10:00

Conclusos para decisão para ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/09/2017 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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