TJDFT - 0723498-91.2023.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL PEREIRA DA SILVA

CPF *63.***.*30-91

Advogados

JOSE CARLOS DE MATOS

OAB: 10446/DF

CPF *23.***.*62-34

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 25876/DF

CPF *02.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 21:34

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 05/05/2025 17:39

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 25/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 02:15

    Publicado Acórdão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 17/03/2025 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2025 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:23

    Publicado Certidão em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 24/02/2025 16:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 12:57

    Recebidos os autos

  • 20/01/2025 13:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 19/01/2025 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 12:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 12/12/2024 12:17

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 11/12/2024 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 02:16

    Publicado Ementa em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 06/12/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 13:13

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 05/12/2024 16:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 02:16

    Publicado Certidão em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 26/11/2024 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL     24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Dezembro de 2024 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente:   Processo 0743707-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Prisão Preventiva (4355)Habeas Corpus - Liberatório (11704) Polo Ativo AMAURY SANTOS DE ANDRADEPEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS Advogado(s) - Polo Ativo   AMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-A Polo Passivo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0745814-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violação sexual mediante fraude (11416) Polo Ativo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo H.

    J.

    L.

    G.

    Advogado(s) - Polo Passivo   LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-ADANIEL GOMES - DF66688-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA    Processo 0723498-91.2023.8.07.0007 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-AJOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO DA SILVA FREITAS    Processo 0702824-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDAVITOR HUGO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-ABRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA    Processo 0764291-79.2022.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo BRENNO DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo   FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-ANATALIA DA CRUZ SOUZA - DF70496 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem LORENA ALVES OCAMPOS    Processo 0724847-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo   PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ    Processo 0709073-04.2019.8.07.0006 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo   JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

  • 25/11/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:26

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/11/2024 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 14:03

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/11/2024 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/10/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 14:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 03/09/2024 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 08:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/08/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/08/2024 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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