TJDFT - 0704896-41.2021.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WASHINGTON DE SOUZA PEREIRA

CPF *35.***.*48-82

Advogados

GUILHERME DA SILVA BEZERRA

OAB: 57289/DF

CPF *45.***.*53-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 04:17

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 18:28

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 14:46

    Juntada de comunicação

  • 25/07/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 16:10

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 14:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/07/2024 12:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/07/2024 12:52

    Transitado em Julgado em 05/07/2024

  • 11/07/2024 12:08

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/01/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 15:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/01/2024 08:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 30/01/2024 04:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:07

    Publicado Decisão em 30/01/2024.

  • 29/01/2024 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704896-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WASHINGTON DE SOUZA PEREIRA DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id.184505397, no seu regular efeito.

    Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

    Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

    Am.

    Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

    TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 26/01/2024 02:34

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 25/01/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 17:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/01/2024 22:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 24/01/2024 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 20:44

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 20:44

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2023 15:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 21/07/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:22

    Publicado Certidão em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 07/07/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 21:59

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 00:45

    Publicado Ata em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 12:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/04/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 19:35

    Expedição de Ata.

  • 31/01/2023 03:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 05/01/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Ata em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 15:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/08/2022 12:12

    Expedição de Ata.

  • 23/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 22:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/08/2022 22:24

    Juntada de citação

  • 22/08/2022 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 20:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 16:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/05/2022 17:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/04/2022 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 28/09/2021 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 16:19

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 16:18

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/09/2021 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 09/09/2021 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 23:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2021 16:22

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 20:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 22/04/2021 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2021 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2021 16:37

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 22/02/2021 16:37

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/02/2021 16:42

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/02/2021 19:26

    Audiência Custódia realizada para 19/02/2021 14:00 #Não preenchido#.

  • 19/02/2021 19:26

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/02/2021 19:26

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/02/2021 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2021 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2021 13:43

    Audiência Custódia designada para 19/02/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 19/02/2021 12:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/02/2021 05:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:40

    Remetidos os Autos da(o) 2 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 19/02/2021 05:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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