TJDFT - 0717793-36.2023.8.07.0000

08/07/2024 19:20

Arquivado Definitivamente

08/07/2024 19:20

Expedição de Certidão.

05/07/2024 15:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/06/2024 14:17

Recebidos os autos

18/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível

18/06/2024 14:17

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024 14:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/03/2024 11:08

Juntada de Certidão

04/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de LUZANIRA LUSTOSA FONSECA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 01/03/2024 23:59.

24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

23/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/02/2024.

22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

19/02/2024 21:27

Recebidos os autos

19/02/2024 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 21:27

Recebidos os autos

19/02/2024 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 21:27

Recurso especial admitido

09/02/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/02/2024 09:20

Recebidos os autos

09/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/02/2024 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de LUZANIRA LUSTOSA FONSECA em 25/01/2024 23:59.

18/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/12/2023.

16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 12:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/12/2023 12:31

Juntada de Certidão

13/12/2023 17:27

Recebidos os autos

13/12/2023 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.

13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LUZANIRA LUSTOSA FONSECA em 12/12/2023 23:59.

12/12/2023 16:56

Juntada de Petição de recurso especial

20/11/2023 02:27

Publicado Ementa em 20/11/2023.

17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.

22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2023 13:51

Recebidos os autos

25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de LUZANIRA LUSTOSA FONSECA em 24/08/2023 23:59.

24/08/2023 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/08/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 09:05

Recebidos os autos

16/08/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 17:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/08/2023 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.

09/08/2023 14:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2023 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

20/07/2023 14:49

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e provido

20/07/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023 17:47

Recebidos os autos

12/06/2023 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

07/06/2023 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/05/2023.

18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

13/05/2023 18:08

Recebidos os autos

13/05/2023 18:08

Concedido efeito suspensivo a Recurso

12/05/2023 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/05/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/05/2023 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2023 18:02

Distribuído por sorteio