27/08/2025 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/08/2025 22:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/08/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0006885-41.2017.8.07.0009 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
05/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:56

Recebidos os autos
05/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/06/2025 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:37

Conhecido o recurso de BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 14:17

Recebidos os autos
24/02/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/02/2025 14:39

Recebidos os autos
01/11/2024 23:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/10/2024 17:33

Recebidos os autos
29/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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