TJDFT - 0712149-58.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 14:55
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 14:54
Transitado em Julgado em 08/03/2025
-
08/03/2025 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO GARCIA MACEDO em 05/02/2025 23:59.
-
26/01/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:31
Publicado Sentença em 18/12/2024.
-
17/12/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712149-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANTONIO GERALDO GARCIA MACEDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV de ID 208669152 e ID 208669157, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (IDs 219337926, 219338553 e 220633223), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Diante dos poderes conferidos na procuração (ID 175660645), defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 220633223.
Expeça-se alvará de transferência via PIX do valor de R$ 4.830,69 (quatro mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250176511 (IDs 219338553 e 219337926) para a chave pix CPF nº *50.***.*02-27 de titularidade de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024.
Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
13/12/2024 17:49
Recebidos os autos
-
13/12/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/12/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/12/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 04:52
Processo Desarquivado
-
13/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
03/09/2024 14:48
Arquivado Provisoramente
-
03/09/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:28
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 13:28
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:43
Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO GARCIA MACEDO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:43
Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
14/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712149-58.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO GERALDO GARCIA MACEDO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 08:45:10.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
12/08/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 20:24
Recebidos os autos
-
11/08/2024 20:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/06/2024 03:18
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
03/06/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712149-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANTONIO GERALDO GARCIA MACEDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Contadoria Judicial, para manifestar-se quanto ao alegado pelo autor no ID 190343831, apresentando novos cálculos.
Deve ser observado, todavia, que o presente cumprimento de sentença não foi impugnado, tendo havido expressa concordância do réu com o valor requerido pelo autor, que foi de R$ 1.542,28 (um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial para atualização deste valor, logo, não pode ser este inferior ao requerido inicialmente.
Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Com a concordância, expeçam-se os requisitórios pertinentes.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.
ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
28/05/2024 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/05/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:11
Recebidos os autos
-
28/05/2024 14:11
Outras decisões
-
20/05/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/05/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 20:20
Recebidos os autos
-
18/04/2024 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/04/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 04:25
Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO GARCIA MACEDO em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:38
Publicado Despacho em 21/03/2024.
-
20/03/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 17:56
Recebidos os autos
-
18/03/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 16:21
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
-
15/03/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/03/2024 17:23
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/01/2024 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/01/2024 16:01
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712149-58.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO GERALDO GARCIA MACEDO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 18:38:49.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
29/01/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 21:08
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/01/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 16:22
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/11/2023 10:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/11/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 03:08
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:32
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:32
Deferido o pedido de ANTONIO GERALDO GARCIA MACEDO - CPF: *96.***.*13-34 (REQUERENTE).
-
19/10/2023 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/10/2023 14:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/10/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711415-20.2017.8.07.0018
Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...
Coop Habitacional dos Servidores do Sena...
Advogado: Tiago Correia da Cruz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/10/2017 14:03
Processo nº 0700612-92.2023.8.07.0009
Viviane Rodrigues de Carvalho
Roma Servicos de Consorcios LTDA
Advogado: Janes Joyce Camara Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/01/2023 12:32
Processo nº 0713127-35.2023.8.07.0018
Cristina Petrucci Ribeiro
Distrito Federal
Advogado: Wanderson Aragao Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/11/2023 15:23
Processo nº 0702018-24.2023.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/03/2023 11:14
Processo nº 0718204-23.2021.8.07.0009
Frederico Alvim Bites Castro
Kennedy Anderson Alves dos Santos
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/12/2021 17:43