02/10/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:53

Desapensado do processo #Oculto#
08/08/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
12/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MIRANI ROCHA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712332-29.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRANI ROCHA DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 17:05:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
17/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:27

Recebidos os autos
17/06/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712332-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRANI ROCHA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 08:51:51.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
28/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 15:42

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 13:10

Processo Desarquivado
05/04/2024 11:30

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 19:08

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 04:09

Processo Desarquivado
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MIRANI ROCHA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:30

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 15:11

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:09

Expedição de Ofício.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712332-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRANI ROCHA DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Edifício Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. À míngua de impugnação, prossiga-se o feito nos ulteriores termos da decisão de ID 175922283, expedindo-se os requisitórios aos credores devidos, porquanto os valores já foram homologados.

Esclareço que os requisitórios devem ser expedidos em nome das Partes.

Defiro, desde logo, o pedido de ID 185154423 e determino a transferência do valor referente às custas processuais ao SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73, após o pagamento/depósito da RPV pelo executado. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 15:11:35.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
09/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:25

Recebidos os autos
09/02/2024 15:25

Deferido em parte o pedido de MIRANI ROCHA DE SOUZA - CPF: *97.***.*60-63 (EXEQUENTE)
08/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712332-29.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRANI ROCHA DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 16:24:01.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:56

Recebidos os autos
11/01/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
25/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 11:34

Recebidos os autos
23/10/2023 11:34

Outras decisões
21/10/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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