05/10/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:44

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EUNICE LOURENCO DE FREITAS SOARES em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:20

Recebidos os autos
29/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712296-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EUNICE LOURENCO DE FREITAS SOARES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 204603945 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 10:45:29.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:26

Processo Desarquivado
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
18/05/2024 11:33

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 04:11

Processo Desarquivado
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 17:48

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
18/04/2024 03:20

Decorrido prazo de EUNICE LOURENCO DE FREITAS SOARES em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:57

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:09

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:09

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:09

Expedição de Ofício.
05/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:03

Recebidos os autos
25/03/2024 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2024 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2024 21:41

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712296-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EUNICE LOURENCO DE FREITAS SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 175599163, proferido nos autos da ação coletiva nº 0707454- 03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título da gratificação requerida.

Regularmente intimado, o réu deixou de impugnar o cumprimento de sentença (ID 183268617).

O valor devido foi atualizado pela Contadoria Judicial no ID 183456915, valor com o qual concordou a autora (ID 185485071), mas discordou o réu (ID 185759839).

A autora concordou com os valores apontados pelo réu, razão pela qual devem estes prevalecer.

Todavia, não se trata de acolhimento de impugnação ao cumprimento de sentença, eis que o réu deixou transcorrer o prazo legal sem manifestação.

Ainda, o cálculo contra o qual se insurgiu o réu não foi produzido pela autora, mas pela Contadoria Judicial.

Dessa forma, não há que se falar em sucumbência.

Expeçam-se os requisitórios pertinentes, observando a decisão de ID 175924686, os valores apresentados pelo réu no ID 185759840 e o destaque dos honorários advocatícios requerido no ID 188442978.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:52

Recebidos os autos
19/03/2024 13:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e EUNICE LOURENCO DE FREITAS SOARES - CPF: *61.***.*96-49 (EXEQUENTE).
01/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712296-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: EUNICE LOURENCO DE FREITAS SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que se trata de direito indisponível do Ente, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar acerca da impugnação apresentada pelo réu no ID 185759839.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/02/2024 13:12

Recebidos os autos
06/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712296-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EUNICE LOURENCO DE FREITAS SOARES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 16:33:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:20

Recebidos os autos
11/01/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 21:06

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
25/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:15

Recebidos os autos
23/10/2023 14:15

Deferido o pedido de EUNICE LOURENCO DE FREITAS SOARES - CPF: *61.***.*96-49 (EXEQUENTE).
21/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2023 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700869-44.2023.8.07.0001

Arnaldo Limeira do Amaral

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Ezinalda Limeira do Amaral Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0712350-50.2023.8.07.0018

Silvana Eliza da Silva Ribeiro Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0711420-83.2023.8.07.0001

A2 Publicidade Propaganda e Marketing Lt...

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Walter de Sousa Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0711420-83.2023.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

A2 Publicidade Propaganda e Marketing Lt...

Advogado: Alexandre Luiz Maciel Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0712287-25.2023.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 12:13

Exibir Processo