27/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0712523-28.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 25 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
26/09/2023 18:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:59

Juntada de portaria
25/09/2023 17:33

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:28

Transitado em Julgado em 15/09/2023
19/09/2023 14:59

Recebidos os autos
19/09/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
15/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 153341087.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, expeçam-se o formal de partilha, conforme partilha homologada.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

A inventariante deverá apresentar diretamente no juízo responsável pelo precatório, os documentos pertinentes, referentes à presente sobrepartilha, para possibilitar a devida habilitação.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 21 de julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:38

Recebidos os autos
21/07/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/07/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:48

Recebidos os autos
17/07/2023 16:48

Outras decisões
17/07/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:55

Recebidos os autos
13/07/2023 14:55

Outras decisões
13/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:34

Recebidos os autos
10/07/2023 12:34

Outras decisões
19/06/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/06/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:42

Desentranhado o documento
23/05/2023 14:32

Expedição de Ofício.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 17:10

Desentranhado o documento
20/05/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:50

Expedição de Ofício.
19/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:42

Expedição de Termo.
19/05/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:14

Recebidos os autos
17/05/2023 15:14

Outras decisões
17/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
24/03/2023 14:23

Recebidos os autos
24/03/2023 14:23

Deferido em parte o pedido de ARGEMIRO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*51-04 (INVENTARIADO(A)) e ZELIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*15-72 (REQUERENTE)
23/03/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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