21/11/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.***.***/0001-43 (REU), JORGE AINETT LIMA - CPF: *23.***.*62-71 (AUTOR) em 19/11/2024.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JORGE AINETT LIMA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:12

Recebidos os autos
14/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 23:55

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.CONDENO o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme previsão do art. 85, § 3º, inc.

I do CPC.

No entanto, suspendo a exigibilidade da condenação nos termos, do art. 98, § 3º do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida ao autor.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
28/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:52

Recebidos os autos
27/02/2024 18:52

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 22:59

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711613-47.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JORGE AINETT LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu em "in albis" o prazo para a parte AUTORA apresentar RÉPLICA.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 09:06:13.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
24/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de JORGE AINETT LIMA em 23/01/2024 23:59.
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:59

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 07:34

Expedição de Certidão.
26/11/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de JORGE AINETT LIMA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:22

Recebidos os autos
03/10/2023 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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