02/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 22a Vara Cível da Comarca de Natal - TJRN.
02/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703844-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAIZEN S.A.

EXECUTADO: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA, SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO DECISÃO Diante do certificado pela diligente Secretaria no ID 194623204 e em cumprimento à decisão proferida no ID 162953513 dos autos dos Embargos à Execução de nº 0734307-95.2022.8.07.0001(ID 163433842), remetam-se estes autos ao Juízo competente, qual seja: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal - RN (ID 194170044), com as devidas baixas e cautelas de estilo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/04/2024 20:07

Recebidos os autos
26/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:07

Acolhida a exceção de Incompetência
25/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:50

Recebidos os autos
24/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 11:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2023 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703844-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAIZEN S.A.

EXECUTADO: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA, SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO DECISÃO Indefiro o pedido de retificação da decisão de ID 157556695, uma vez que não se vislumbra erro no ato judicial em questão e, ainda, porque a penhora deferida nos presentes autos já consta averbada no registro R-8 da matrícula do imóvel, como se observa no ID 165725226.

Reitere-se ao executado o teor do despacho de ID 166647301, visto a possibilidade de nulidade de eventuais atos praticados por Juízo incompetente.

Desse modo, a prática de novos atos judiciais neste feito está condicionada à comprovação da preclusão da decisão proferida no ID 162953513 dos autos dos Embargos à Execução de nº 0734307-95.2022.8.07.0001.

Aguarde-se, portanto, a comprovação da preclusão de decisão supra mencionada, o que pressupõe o julgamento do Agravo de Instrumento de nº 0728821-98.2023.8.07.0000 (IDs 165725223 e 166562868), interposto nos autos dos embargos à execução de nº de nº 0734307-95.2022.8.07.000, tal como determinado na decisão de ID 165809059.

Após, tornem-se os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
16/08/2023 18:06

Recebidos os autos
16/08/2023 18:06

Indeferido o pedido de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO - CPF: *22.***.*97-00 (EXECUTADO)
14/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:18

Recebidos os autos
27/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703844-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAIZEN S.A.

EXECUTADO: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA, SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO DECISÃO No ID 165725226, a parte autora acostou a certidão de matrícula do imóvel penhorado no ID 157556695, onde comprova a averbação na constrição (R.8).

Lado outro, nos IDs 165725220 e 165725223, a parte autora comunica a interposição de agravo contra a decisão de declínio da competência proferida no ID 162953513 dos autos dos embargos à execução de nº 0734307-95.2022.8.07.0001.

Assim, reitere-se o expresso no despacho de ID 163609090, uma vez que o que o cumprimento daquela decisão proferida no ID 162953513 dos autos dos Embargos à Execução de nº 0734307-95.2022.8.07.0001 foi condicionado à preclusão, como se observa no ID 163433842.

Aguarde-se, portanto, a comprovação da preclusão daquela decisão, bem como a juntada da certidão respectiva neste feito executivo, o que ocorrerá a partir do julgamento e trânsito em julgado do Agravo supra referido.

Após, tornem-se os autos conclusos.

Brasília/DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023, às 11:37:54.

Documento Assinado Digitalmente
19/07/2023 19:10

Recebidos os autos
19/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2023 16:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 20:04

Recebidos os autos
30/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 20:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 23:28

Recebidos os autos
06/06/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 23:28

Deferido o pedido de RAIZEN S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
05/06/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 11:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:42

Recebidos os autos
29/05/2023 13:42

Indeferido o pedido de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO - CPF: *22.***.*97-00 (EXECUTADO)
26/05/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:18

Recebidos os autos
04/05/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:18

Deferido o pedido de RAIZEN S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
03/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:03

Recebidos os autos
30/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:03

Deferido o pedido de RAIZEN S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 16:07

Recebidos os autos
27/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/03/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:18

Recebidos os autos
20/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:24

Recebidos os autos
01/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:24

Deferido o pedido de RAIZEN S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
28/02/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:21

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:07

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:34

Recebidos os autos
11/11/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 10/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:20

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO em 14/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 19:33

Recebidos os autos
07/10/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:33

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2022 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2022 19:19

Recebidos os autos
05/10/2022 19:19

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:19

Recebidos os autos
15/09/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA em 05/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 18:05

Juntada de Certidão
01/09/2022 18:02

Juntada de Certidão
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 12:12

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:42

Recebidos os autos
24/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2022 13:34

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO em 27/06/2022 23:59:59.
12/06/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2022 10:42

Juntada de Certidão
05/06/2022 22:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/06/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/06/2022 20:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2022 22:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/06/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2022 17:02

Expedição de Certidão.
23/05/2022 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA em 24/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 17:33

Recebidos os autos
14/02/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/02/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 07:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2022 00:40

Publicado Despacho em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
31/01/2022 18:45

Recebidos os autos
31/01/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2022 14:47

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 10:30

Juntada de Certidão
05/12/2021 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2021 17:17

Juntada de Certidão
28/11/2021 22:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/11/2021 22:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/11/2021 22:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/11/2021 22:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/11/2021 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 12:26

Recebidos os autos
20/09/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:26

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2021 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2021 10:58

Recebidos os autos
10/09/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 10:58

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2021 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2021 16:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/08/2021 17:44

Recebidos os autos
06/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/08/2021 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2021 22:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2021 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 14:27

Recebidos os autos
09/03/2021 14:27

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2021 10:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 11:37

Recebidos os autos
04/03/2021 11:37

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/03/2021 16:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
09/02/2021 16:21

Recebidos os autos
09/02/2021 16:21

Declarada incompetência
09/02/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00