03/05/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 20:23

Expedição de Certidão.
03/05/2025 20:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:45

Recebidos os autos
23/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 18:59

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 14:07

Recebidos os autos
13/03/2025 14:07

Outras decisões
23/02/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 06:03

Processo Desarquivado
27/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:22

Recebidos os autos
26/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:52

Recebidos os autos
03/05/2024 18:52

Declarada decadência ou prescrição
30/04/2024 00:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:05

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:29

Recebidos os autos
09/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:29

Outras decisões
08/01/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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