TJDFT - 0707870-97.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 10:17
Arquivado Provisoramente
-
25/06/2025 04:45
Processo Desarquivado
-
24/06/2025 14:50
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
24/06/2025 14:50
Juntada de Ofício de requisição
-
18/06/2024 23:53
Arquivado Provisoramente
-
18/06/2024 04:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:12
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:12
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:12
Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 13/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 12:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/06/2024 04:53
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 03/06/2024 23:59.
-
26/05/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 02:39
Publicado Despacho em 23/05/2024.
-
22/05/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 18:12
Recebidos os autos
-
20/05/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 04:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 23:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/04/2024 00:17
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 04:12
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 17:57
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707870-97.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ATAIDE JOSE DE MEDEIROS, MARICEA DA SILVA VASQUES, ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes à atualização monetária da verba exequenda procedida pela Contadoria Judicial em ID 183423859, HOMOLOGA-SE a aludida memória de cálculo.
II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s).
III – O pagamento de obrigação de pequeno valor, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º da Portaria Conjunta TJDFT nº 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.
Intimem-se as partes.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 10:43:24.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
15/02/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 18:28
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:28
Outras decisões
-
06/02/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 04:28
Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:28
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:28
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 04:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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23/01/2024 05:15
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 15:08
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/10/2023 16:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/10/2023 16:39
Recebidos os autos
-
19/10/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/10/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 10:15
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:53
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707870-97.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ATAIDE JOSE DE MEDEIROS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2023 11:23:45.
MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral -
24/09/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 15:58
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/08/2023 10:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:20
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 01/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:33
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707870-97.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ATAIDE JOSE DE MEDEIROS, MARICEA DA SILVA VASQUES, ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DISTRITO FEDERAL informou em ID 152489281 (fl. 278) a implementação da pensão indenizatória na folha de pagamento de janeiro/2023, no valor de R$ 1.302,00.
Não obstante, os valores foram corrigidos pela Contadoria do Juízo (ID 137520054) somente até 08/2022.
Assim, retornem os autos à Contadoria para recálculo da planilha de ID 137520054, devendo os valores serem corrigidos até dezembro/2022, vez que a pensão foi implementada a partir de janeiro/2023.
Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de CINCO DIAS.
Após, façam os autos conclusos para análise da impugnação de ID 112796362.
BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
20/07/2023 18:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/07/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:41
Recebidos os autos
-
20/07/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
13/07/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 00:21
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 16:19
Recebidos os autos
-
23/06/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/06/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 00:18
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 16:58
Recebidos os autos
-
05/05/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/04/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 01:24
Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 01:24
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 20/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:28
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 17:49
Recebidos os autos
-
21/03/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/03/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 16:23
Recebidos os autos
-
14/03/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/03/2023 17:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/03/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:52
Recebidos os autos
-
06/03/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/02/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
-
13/01/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 11:59
Recebidos os autos
-
15/12/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2022 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/12/2022 02:52
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 01:25
Publicado Despacho em 24/11/2022.
-
23/11/2022 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 17:58
Recebidos os autos
-
21/11/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/11/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:20
Recebidos os autos
-
08/11/2022 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/10/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 03:53
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:48
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:48
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 03/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:48
Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 03/10/2022 23:59:59.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Certidão em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Certidão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 06:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 06:04
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 19:10
Recebidos os autos
-
21/09/2022 19:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/06/2022 16:50
Recebidos os autos
-
15/06/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/06/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 00:39
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 23:06
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 00:58
Publicado Certidão em 24/05/2022.
-
23/05/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
20/05/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 16:49
Recebidos os autos
-
20/05/2022 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/05/2022 13:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/05/2022 10:45
Recebidos os autos
-
20/05/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/05/2022 16:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/03/2022 08:54
Publicado Decisão em 25/03/2022.
-
30/03/2022 08:54
Publicado Decisão em 25/03/2022.
-
24/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
24/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
24/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
22/03/2022 23:41
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/03/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 13:57
Recebidos os autos
-
22/03/2022 13:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/03/2022 22:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/03/2022 00:26
Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 17/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 00:26
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 17/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 00:26
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 12:51
Publicado Despacho em 21/02/2022.
-
22/02/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
22/02/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 07:25
Recebidos os autos
-
17/02/2022 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/02/2022 21:01
Juntada de Petição de impugnação
-
21/01/2022 07:22
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:22
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:22
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:19
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 15:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/01/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
17/01/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
17/01/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
14/01/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
13/01/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
13/01/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
07/01/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 16:27
Recebidos os autos
-
07/01/2022 16:27
Decisão interlocutória - indeferimento
-
07/01/2022 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/12/2021 23:39
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 14:43
Recebidos os autos
-
26/11/2021 14:43
Decisão interlocutória - recebido
-
21/11/2021 22:02
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/11/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 02:43
Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 18/11/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 02:43
Decorrido prazo de ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 02:43
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DE MEDEIROS em 18/11/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 02:25
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
19/10/2021 18:05
Recebidos os autos
-
19/10/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/10/2021 11:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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