14/06/2024 10:08

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:56

Recebidos os autos
27/05/2024 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/05/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:20

Recebidos os autos
13/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/04/2024 13:46

Recebidos os autos
18/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/04/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 11:57

Recebidos os autos
25/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706307-45.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARISA DE MENEZES MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - SCP EXECUTADO: JEAN GONZAGA DA SILVA DESPACHO Nada a prover acerca do pedido, visto que já fora realizada pesquisa via INFOJUD (ID 172624523).

Intime-se, pois, a parte exequente para que indique bens penhoráveis, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/03/2024 09:33

Recebidos os autos
12/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:30

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:33

Recebidos os autos
23/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/12/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 19:34

Expedição de Ofício.
08/11/2023 16:11

Recebidos os autos
08/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 19:04

Recebidos os autos
18/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:25

Recebidos os autos
04/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706307-45.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARISA DE MENEZES MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - SCP EXECUTADO: JEAN GONZAGA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora realizada via SISBAJUD.

Pela análise das minutas do sistema, verifica-se que as quantias bloqueadas são irrisórias frente ao valor do débito em execução e seriam aborvidas pelo pagamento das custas da execução, nos termos do art. 836 do CPC, razão pela qual procedo ao seu desbloqueio.

Prejudicada, pois, a análise da impugnação.

Quanto às demais pesquisas, restaram infrutíferas.

Intime-se, pois, a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/09/2023 17:54

Recebidos os autos
20/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:54

Indeferido o pedido de JEAN GONZAGA DA SILVA - CPF: *38.***.*70-83 (EXECUTADO)
01/09/2023 12:50

Juntada de Petição de impugnação
17/08/2023 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706307-45.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARISA DE MENEZES MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - SCP EXECUTADO: JEAN GONZAGA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
18/07/2023 13:07

Recebidos os autos
18/07/2023 13:07

Deferido o pedido de MARISA DE MENEZES MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - SCP - CNPJ: 43.***.***/0001-65 (EXEQUENTE).
14/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:27

Recebidos os autos
06/07/2023 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/06/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 13:09

Recebidos os autos
28/06/2023 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/06/2023 04:14

Processo Desarquivado
26/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 14:09

Recebidos os autos
15/06/2023 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
14/06/2023 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 10:04

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JEAN GONZAGA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de MARISA DE MENEZES MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - SCP em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:41

Recebidos os autos
17/05/2023 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/05/2023 10:05

Recebidos os autos
03/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/04/2023 01:28

Decorrido prazo de JEAN GONZAGA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
01/04/2023 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 15:08

Expedição de Mandado.
08/03/2023 07:56

Recebidos os autos
08/03/2023 07:56

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/03/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000414-49.1988.8.07.0001

Rodrigo de Miranda Gomes

Distrito Federal

Advogado: Michelly Figueiredo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0712262-18.2023.8.07.0016

Maria Creuza de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Francisca Maria Martins Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0718263-40.2018.8.07.0001

Eneida Santos Moreira

Carmelita de Souza

Advogado: Everton Leandro Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2018 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0722377-79.2019.8.07.0003

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Daniel Valadao Vasconcelos

Advogado: Lania Araujo Sousa Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2019 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0738124-75.2019.8.07.0001

Ronan Amaral Toledo Filho

Carla Borges de Araujo

Advogado: Ronan Amaral Toledo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2019 10:10

Exibir Processo