17/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSENZA FARIA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773864-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS COSENZA FARIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:18

Recebidos os autos
11/06/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSENZA FARIA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:49

Recebidos os autos
02/05/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
28/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/04/2024 10:32

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:57

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:21

Recebidos os autos
12/01/2024 16:21

Outras decisões
19/12/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 13:34

Recebidos os autos
19/12/2023 13:34

Outras decisões
15/12/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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