22/09/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 17:19

Recebidos os autos
20/09/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
20/09/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 16:49

Transitado em Julgado em 18/09/2023
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de OSVALDO VASQUES JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:36

Decorrido prazo de OSVALDO VASQUES JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de OSVALDO VASQUES JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 25/08/2023.
24/08/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (IDs. 166817862 e 168100200) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito.

Honorários advocatícios, conforme pactuado entre as partes.

Custas finais, eventualmente em aberto, pelo requerido.

Transitado em julgado, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 03:04

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apor assinaturas na minuta de acordo de ID. 166817862, sob pena de indeferimento do pedido de homologação da transação entabulada pelas partes.Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/08/2023 18:10

Recebidos os autos
17/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:10

Homologada a Transação
17/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:39

Recebidos os autos
15/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/07/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 218.525,63 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), que deverá ser corrigida pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir do ajuizamento da ação, uma vez que a obrigação era a termo (“mora ex re”), sendo que, quando da distribuição do feito, a quantia se encontrava atualizada.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência pelo prazo de até 05 (cinco) anos, uma vez que o requerido é beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução da condenação principal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/07/2023 14:04

Recebidos os autos
15/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO VASQUES JUNIOR em 09/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:00

Recebidos os autos
30/05/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:00

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO VASQUES JUNIOR - CPF: *92.***.*48-05 (REU).
30/05/2023 08:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/05/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:48

Recebidos os autos
03/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/04/2023 15:44

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:55

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 17:27

Recebidos os autos
06/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:27

Outras decisões
31/01/2023 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/01/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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