26/10/2024 00:19

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 00:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:26

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754726-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., ELO SERVICOS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
24/09/2024 07:59

Recebidos os autos
24/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 19:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 16:28

Recebidos os autos
30/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 11:06

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:06

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:52

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:06

Recebidos os autos
01/05/2024 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 30/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 19:18

Recebidos os autos
21/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/02/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 04:01

Decorrido prazo de GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:25

Recebidos os autos
05/12/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/12/2023 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 20:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 20:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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