TJDFT - 0754475-10.2021.8.07.0016

10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 99628/2025 - AgRg nos EDcl no

09/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099628 - AgRg nos EDcl no AREsp 2815011 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 07:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº99628/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2815011

07/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/03/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 184173/2025

07/03/2025 09:55

Protocolizada Petição 184173/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173697/2025

28/02/2025 21:56

Protocolizada Petição 173697/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

20/02/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/02/2025 Petição Nº 99628/2025 -

19/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 99628/2025 - AgRg nos EDcl no

18/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 99628/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099628 - AgRg nos EDcl no AREsp 2815011 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00099628/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 1484.

11/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99628/2025

10/02/2025 23:59

Protocolizada Petição 99628/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

06/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82021/2025

06/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 82021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 39551/2025 - EDcl

05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039551 - EDcl no AREsp 2815011 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Embargos de Declaração de EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00039551 - EDcl no AREsp 2815011

22/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 39551/2025

22/01/2025 18:18

Protocolizada Petição 39551/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

21/01/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34087/2025

21/01/2025 08:55

Protocolizada Petição 34087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

20/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR

06/01/2025 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS