TJDFT - 0754679-34.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 10:21
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 17:54
Recebidos os autos
-
18/03/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
18/03/2024 12:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2024 12:05
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
-
21/02/2024 15:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0046533-0
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20/02/2024 22:33
Recebidos os autos
-
20/02/2024 22:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
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20/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 20:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
20/02/2024 20:51
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
15/02/2024 17:45
Recebidos os autos
-
15/02/2024 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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15/02/2024 17:45
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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01/02/2024 15:51
Juntada de Petição de recurso ordinário
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31/01/2024 02:16
Publicado Ementa em 31/01/2024.
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30/01/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 02:17
Decorrido prazo de GENIANDERSON GABRIEL DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:00
Intimação
Prisão preventiva.
Receptação.
Adulteração de sinal identificador de veículo.
Garantia da ordem pública.
Reiteração delitiva. 1 - Presente, ao menos, um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva (art. 312 do CPP) e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 310, inciso II), cabível a prisão preventiva. 2 – A gravidade concreta dos crimes - receptação e adulteração de sinal identificador de veículo -, que fomentam a prática de outros crimes, como furto e roubo, e o mercado ilícito de veículos, somada à reiteração delitiva - paciente registra condenações por crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e porte/posse ilegal de arma de fogo de uso restrito -, justifica a custódia cautelar para garantia da ordem pública. 3 - Ordem denegada. -
29/01/2024 12:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 20:22
Denegado o Habeas Corpus a GENIANDERSON GABRIEL DA SILVA - CPF: *66.***.*89-44 (PACIENTE)
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25/01/2024 19:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 15:06
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/01/2024 02:23
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 14:33
Juntada de Certidão
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17/01/2024 14:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/01/2024 14:10
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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11/01/2024 18:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/01/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 12:49
Juntada de Certidão
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10/01/2024 20:37
Recebidos os autos
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10/01/2024 20:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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10/01/2024 17:21
Recebidos os autos
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10/01/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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08/01/2024 17:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/01/2024 16:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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08/01/2024 16:15
Juntada de Certidão
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08/01/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 15:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/12/2023 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/12/2023 08:29
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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23/12/2023 01:01
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2023 00:50
Recebidos os autos
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23/12/2023 00:50
Não Concedida a Medida Liminar
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22/12/2023 14:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
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22/12/2023 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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22/12/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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