STJ - 0754679-34.2023.8.07.0000

14/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 13/03/2024

08/03/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178469/2024

08/03/2024 20:02

Protocolizada Petição 178469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 17:10

Conhecido o recurso de GENIANDERSON GABRIEL DA SILVA (PRESO) e não-provido

28/02/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 141053/2024

28/02/2024 20:05

Protocolizada Petição 141053/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

21/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/02/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS