09/09/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754181-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
21/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:59

Recebidos os autos
07/03/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 22:13

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 03:10

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 14:52

Recebidos os autos
18/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:52

Declarada decadência ou prescrição
11/01/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:51

Recebidos os autos
10/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:23

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:46

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 10:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:11

Recebidos os autos
25/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:11

Outras decisões
22/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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