TJDFT - 0753573-23.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIALBE ALMEIDA DA SILVA

Advogados

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO

OAB: 63830/DF

CPF *49.***.*17-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

ARTHUR DA CUNHA LEITE

CPF *58.***.*41-38

WELLINGTON LACERDA BONFIM

CPF *16.***.*88-15

FERNANDO LOURENCO DA PAIXAO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 19:34

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 17:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 08/11/2023 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/11/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 04/08/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 00:31

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 20:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 25/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 00:18

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 00:36

    Publicado Sentença em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 19:17

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 15:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 03/07/2023 23:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 00:27

    Publicado Certidão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 13:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 19/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 00:37

    Publicado Despacho em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 07/06/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 12:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 07/06/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 22:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 17:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 09/03/2023 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 20:07

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 15/02/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 14:38

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 17:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 01/02/2023 02:38

    Publicado Despacho em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 08:56

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 19:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/01/2023 19:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 17:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 26/01/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 15:33

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 11/11/2022 00:09

    Publicado Decisão em 11/11/2022.

  • 10/11/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 17:05

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 17:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/11/2022 17:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 04/11/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 03/11/2022 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 12:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 01/11/2022 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 18:34

    Transitado em Julgado em 19/10/2022

  • 19/10/2022 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 16:44

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 13/10/2022 15:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 13/10/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 13:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 04/10/2022 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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