29/10/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:14

Expedição de Ofício.
21/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:49

Juntada de carta de guia
21/10/2024 14:37

Juntada de comunicação
21/10/2024 13:54

Juntada de guia de execução definitiva
17/10/2024 16:23

Expedição de Carta.
16/10/2024 19:25

Recebidos os autos
16/10/2024 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
10/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 14:04

Recebidos os autos
10/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/10/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:17

Recebidos os autos
14/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 08:19

Recebidos os autos
14/05/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
13/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:39

Transitado em Julgado em 29/04/2024
02/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 21:31

Recebidos os autos
30/04/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 21:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 12:46

Expedição de Carta.
15/04/2024 12:43

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 16:50

Recebidos os autos
14/04/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 02:44

Publicado Ata em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “Homologo a desistência da oitiva das testemunhas E.

S.

D.

J., Luis Cláudio Cesário Lopes e E.

S.

D.

J..Declaro encerrada a instrução.Dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais, sucessivamente, ao Querelante, Querelado, e, finalmente, ao Ministério Público.Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
06/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 17:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
06/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0754122-33.2022.8.07.0016 Número do processo: 0754122-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

RÉU: OLDEAN ECA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 719 Data: 05/03/2024 Hora: 17:10 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGZlZjczMTktZmEyZS00ODhiLTgzYTAtMDAzMjVlMjcxYmIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 19/02/2024 15:27 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
19/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
17/02/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:41

Recebidos os autos
16/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
16/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
15/02/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:58

Recebidos os autos
25/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 16:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 14:29

Recebidos os autos
17/12/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/12/2023 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:53

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:10

Juntada de comunicações
13/12/2023 11:53

Recebidos os autos
13/12/2023 11:53

Outras decisões
12/12/2023 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
12/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 15:01

Juntada de comunicações
07/12/2023 14:56

Expedição de Ofício.
06/12/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 20:17

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:33

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:36

Recebidos os autos
16/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
16/11/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/11/2023 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:47

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:29

Publicado Edital em 27/10/2023.
26/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 17:45

Expedição de Edital.
20/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:17

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/10/2023 14:59

Recebidos os autos
20/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:59

Recebida a queixa contra Sob sigilo
20/10/2023 14:59

Rejeitada a queixa
18/10/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:51

Recebidos os autos
18/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 13:36

Recebidos os autos
20/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:36

Declarada incompetência
19/09/2023 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
19/09/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 15:43

Expedição de Mandado.
18/08/2023 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 17:50

Expedição de Mandado.
03/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 13:10

Recebidos os autos
02/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
01/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:24

Recebidos os autos
27/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
25/07/2023 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2023 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2023 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 12:35

Desapensado do processo #Oculto#
07/07/2023 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:44

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:24

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:13

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:17

Expedição de Carta.
26/01/2023 18:46

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 18:46

Desentranhado o documento
26/01/2023 14:33

Recebidos os autos
26/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
25/01/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:51

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 08:49

Recebidos os autos
19/01/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 18:49

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:40

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
17/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:48

Recebidos os autos
09/01/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
20/12/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:18

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 13:45

Recebidos os autos
14/12/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
06/12/2022 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 15:40

Expedição de Mandado.
29/11/2022 15:00

Recebidos os autos
29/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
29/11/2022 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
23/11/2022 13:37

Recebidos os autos
23/11/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
23/11/2022 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:20

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:34

Recebidos os autos
16/11/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
14/11/2022 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 00:10

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 12:05

Recebidos os autos
09/11/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 23:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
08/11/2022 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:28

Recebidos os autos
04/11/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
31/10/2022 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:58

Recebidos os autos
26/10/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/10/2022 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:43

Recebidos os autos
24/10/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
24/10/2022 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 18:27

Recebidos os autos
21/10/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
21/10/2022 15:49

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 11:42

Recebidos os autos
10/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
06/10/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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