TJDFT - 0753861-68.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTUR VILAS BOAS BERNARDO

CPF *56.***.*71-01

Advogados

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB: 21182/DF

CPF *55.***.*75-96

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS

OAB: 60965/DF

CPF *56.***.*77-63

ANDRE DA ROCHA SOUZA

OAB: 37271/DF

CPF *17.***.*79-80

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 45788/DF

CPF *26.***.*60-41

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA

OAB: 35117/DF

CPF *19.***.*79-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 10.929.177/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 14:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/06/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 13:59

    Transitado em Julgado em 14/06/2024

  • 14/06/2024 06:11

    Decorrido prazo de ARTUR VILAS BOAS BERNARDO em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 05:41

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 03:23

    Publicado Sentença em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 24/05/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 15:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/05/2024 12:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 20/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 17/05/2024 03:20

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 02:58

    Publicado Certidão em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 09/05/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/01/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 15:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/12/2023 02:37

    Publicado Certidão em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 03:58

    Decorrido prazo de ARTUR VILAS BOAS BERNARDO em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 03:59

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 18:15

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/11/2023 02:36

    Publicado Sentença em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 23:05

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 23:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/11/2023 12:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 17/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 08/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 04:17

    Decorrido prazo de ARTUR VILAS BOAS BERNARDO em 30/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:51

    Publicado Decisão em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 16:27

    Outras decisões

  • 25/10/2023 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 25/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 02:44

    Publicado Sentença em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 19:39

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 19:39

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 10:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 19/09/2023 13:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/09/2023 01:57

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 19:58

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 28/08/2023 19:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/08/2023 19:58

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 28/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 07:25

    Publicado Intimação em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:25

    Publicado Intimação em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 14/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 09/08/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 18:26

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 09/08/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 03/08/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 17:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 20/07/2023 21:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/07/2023 21:48

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/07/2023 00:30

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 16:49

    Outras decisões

  • 13/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 12/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de ARTUR VILAS BOAS BERNARDO em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 12:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 11/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:41

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/03/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2023 00:15

    Publicado Certidão em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 22:35

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 13:36

    Decorrido prazo de ARTUR VILAS BOAS BERNARDO em 27/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 17:57

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/02/2023 02:31

    Publicado Sentença em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 03/02/2023 20:07

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 20:07

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2022 14:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 21/11/2022 14:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/11/2022 16:49

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 14/11/2022 16:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/11/2022 16:49

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 25/10/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:38

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 05/10/2022 16:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 05/10/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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