09/10/2024 14:17

Baixa Definitiva
09/10/2024 14:16

Transitado em Julgado em 27/09/2024
11/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIME DE INJÚRIA AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS.

PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.

DECLARAÇÕES TESTEMUNHAIS.

ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL.

DOSIMETRIA.

CAUSA DE AUMENTO DE PENA.

PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS.

MAJORANTE MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Comprovadas a materialidade e autoria do crime de injúria cometido pelo Querelado, pelo conjunto probatório presente nos autos, em especial, pela prova oral colhida sob o crivo do contraditório, deve ser mantida a sua condenação. 2.

Presente a causa de aumento do artigo 141, inciso III, do Código Penal, visto que o crime foi praticado na presença de várias pessoas, preserva-se a majoração da pena no patamar mínimo de 1/3 (um terço). 3.

Recurso conhecido e desprovido.
26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/08/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 15:35

Recebidos os autos
03/06/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
28/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:00

Recebidos os autos
15/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
14/05/2024 08:45

Recebidos os autos
14/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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