03/12/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 14:42

Transitado em Julgado em 15/11/2024
13/11/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 13:39

Desentranhado o documento
29/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:05

Recebidos os autos
24/10/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de VALQUIR DOS REIS ROCHA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752203-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALQUIR DOS REIS ROCHA DECISÃO Converto em penhora o bloqueio efetuado sobre o valor de R$ 709,10, já transferido para conta judicial, correspondente ao saldo apurado nas contas bancárias da parte autora, para pagamento dos honorários sucumbenciais, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, em virtude do não pagamento voluntário no prazo assinalado.

Intime-se a parte devedora da penhora (art. 854, §3° do CPC), advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
27/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:35

Recebidos os autos
19/09/2024 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752203-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALQUIR DOS REIS ROCHA DECISÃO Transcorrido o prazo sem manifestação pela parte devedora, DEFIRO o pedido de bloqueio no valor de R$ 709,10, com fundamento no art. 854 do CPC, para pagamento dos honorários sucumbenciais, acrescidos da multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, em virtude do não pagamento voluntário no prazo assinalado. À Secretaria para realizar o bloqueio e transferência dos valores encontrados em depósito em contas bancárias de titularidade da parte devedora.

Frutífera a diligência, tornem-se os autos conclusos.

Do contrário, intime-se a parte credora para requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
05/09/2024 20:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:01

Recebidos os autos
04/09/2024 16:01

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:32

Recebidos os autos
12/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752203-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALQUIR DOS REIS ROCHA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de VALQUIR DOS REIS ROCHA.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
28/06/2024 18:15

Recebidos os autos
28/06/2024 18:15

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 19:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:48

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:16

Recebidos os autos
09/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:57

Recebidos os autos
19/10/2023 15:57

Outras decisões
17/10/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2023 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:21

Recebidos os autos
27/09/2023 18:21

Julgado improcedente o pedido
14/09/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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