05/08/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:23

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:53

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:43

Recebidos os autos
05/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:43

Recebidos os autos
26/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 16:43

Recebidos os autos
05/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a Autora intimada a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Atente-se a Autora que, caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na mesma oportunidade, deverá, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:36

Recebidos os autos
28/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ESTELITA BARROS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:04

Recebidos os autos
26/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 03:25

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:08

Recebidos os autos
24/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 22:00

Recebidos os autos
15/12/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/11/2023 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:08

Juntada de Petição de impugnação
27/11/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2023 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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