TJDFT - 0748882-97.2021.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/09/2022 18:39
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 16:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/08/2022 03:12
Decorrido prazo de DEISINEA GOMES XAVIER em 09/08/2022 23:59:59.
-
07/08/2022 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/07/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 00:36
Publicado Certidão em 25/07/2022.
-
23/07/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
23/07/2022 00:19
Decorrido prazo de DEISINEA GOMES XAVIER em 22/07/2022 23:59:59.
-
22/07/2022 19:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/07/2022 09:01
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 17:21
Juntada de Petição de apelação
-
13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:11
Publicado Sentença em 01/07/2022.
-
30/06/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
29/06/2022 14:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 16:44
Recebidos os autos
-
28/06/2022 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/06/2022 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/06/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/06/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 20:45
Recebidos os autos
-
20/06/2022 20:45
Decisão interlocutória - recebido
-
15/06/2022 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/06/2022 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/06/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 08:55
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2022 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2022 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2022 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2022 17:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/05/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 20:07
Recebidos os autos
-
18/05/2022 20:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/04/2022 11:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/03/2022 18:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/03/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 00:28
Decorrido prazo de DEISINEA GOMES XAVIER em 17/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 12:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2022 01:05
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
09/03/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
07/03/2022 17:32
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 15:54
Recebidos os autos
-
07/03/2022 15:54
Outras decisões
-
04/03/2022 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/02/2022 21:56
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/02/2022 00:11
Publicado Certidão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 01:16
Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 14/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:16
Decorrido prazo de Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIASF em 14/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:16
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:01
Publicado Certidão em 09/02/2022.
-
09/02/2022 15:01
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
08/02/2022 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
04/02/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 18:26
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 17:23
Recebidos os autos
-
04/02/2022 17:23
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
01/02/2022 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/02/2022 13:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/01/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 22:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/12/2021 00:25
Publicado Decisão em 13/12/2021.
-
10/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
07/12/2021 18:02
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 17:51
Recebidos os autos
-
07/12/2021 17:51
Outras decisões
-
06/12/2021 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/12/2021 19:21
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 00:28
Decorrido prazo de DEISINEA GOMES XAVIER em 01/12/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de DEISINEA GOMES XAVIER em 29/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 09:46
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2021 02:23
Publicado Decisão em 09/11/2021.
-
08/11/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
06/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
04/11/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 16:41
Recebidos os autos
-
04/11/2021 16:41
Outras decisões
-
04/11/2021 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/11/2021 18:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/11/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 05:09
Recebidos os autos
-
29/10/2021 05:09
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2021 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/10/2021 15:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
28/10/2021 14:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/10/2021 14:39
Recebidos os autos
-
28/10/2021 14:39
Declarada incompetência
-
28/10/2021 14:39
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2021 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
28/10/2021 13:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
29/09/2021 19:15
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
-
29/09/2021 17:15
Recebidos os autos
-
29/09/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
29/09/2021 12:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 18:29
Recebidos os autos
-
27/09/2021 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
26/09/2021 11:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/09/2021 02:25
Publicado Despacho em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
14/09/2021 19:33
Recebidos os autos
-
14/09/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
14/09/2021 14:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/09/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 16:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
13/09/2021 15:57
Recebidos os autos
-
13/09/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2021 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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