11/09/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 21:03

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743829-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA EXECUTADO: TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA e como EXECUTADO: TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA, conforme qualificações constantes dos autos, no que se refere ao pagamento dos honorários de sucumbência.

Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como EXEQUENTE: TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA e como EXECUTADO: PIVÔ PORTAS COM TECNOLOGIA LTDA, conforme qualificações constantes dos autos, no que se refere à obrigação principal.

Verifica-se que a executada Teresa Amaro Campelo Bezerra satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 209473662, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Verifica-se que o executado Pivô Portas com Tecnologia LTDA satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 205220185, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Liberem-se os valores depositados no ID nº 209475862 em favor de LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários de forma completa.

Após, expeça-se alvará.

Libere-se a penhora de ID nº 209252789.

Nesta data, foram desbloqueados os valores encontrados pela pesquisa SISBAJUD, tornando-os disponíveis na conta bancária da executada Teresa Bezerra.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
04/09/2024 21:53

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 18:14

Recebidos os autos
04/09/2024 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:11

Recebidos os autos
29/08/2024 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 22:16

Recebidos os autos
30/07/2024 22:16

Outras decisões
29/07/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 23:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:30

Recebidos os autos
26/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de PIVO PORTAS COM TECNOLOGIA LTDA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:51

Recebidos os autos
18/03/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:35

Recebidos os autos
01/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/02/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 03:00

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:29

Recebidos os autos
08/02/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/01/2024 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:06

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:13

Recebidos os autos
15/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:27

Recebidos os autos
28/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/11/2023 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
29/09/2023 03:49

Decorrido prazo de TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:59

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 17:59

Recebidos os autos
21/09/2023 17:59

Deferido o pedido de TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA - CPF: *01.***.*19-68 (REQUERENTE).
21/09/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:01

Recebidos os autos
21/09/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/09/2023 17:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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