TJDFT - 0743059-74.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 22:19
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 22:18
Transitado em Julgado em 04/09/2024
-
09/09/2024 02:23
Publicado Sentença em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743059-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NUBIA SILVA MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:53:49.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
04/09/2024 20:19
Recebidos os autos
-
04/09/2024 20:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/08/2024 19:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/08/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/08/2024 17:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/08/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 03:11
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743059-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NUBIA SILVA MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 18:36:04.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral -
19/08/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:34
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/08/2024 18:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/08/2024 17:54
Recebidos os autos
-
13/08/2024 17:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/08/2024 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/08/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
-
29/05/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 19:51
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 02:47
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 14:44
Recebidos os autos
-
20/04/2024 14:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/04/2024 18:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/04/2024 02:41
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
26/03/2024 20:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/03/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 20:29
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 15:10
Recebidos os autos
-
27/12/2023 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/12/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 19:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/12/2023 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 16:58
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/11/2023 02:38
Publicado Sentença em 24/11/2023.
-
23/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/11/2023 14:54
Recebidos os autos
-
21/11/2023 14:54
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
11/11/2023 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
11/11/2023 11:37
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/10/2023 14:46
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:55
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 21:26
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 17:08
Recebidos os autos
-
03/08/2023 17:08
Outras decisões
-
03/08/2023 13:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/08/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0743668-05.2023.8.07.0001
Ionete Alves Brasil
Credcomercial Assessoria Financeira Eire...
Advogado: Miguel Souza Gomes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/07/2024 20:42
Processo nº 0743871-98.2022.8.07.0001
Policia Civil do Distrito Federal
Gilmar de Oliveira Junior
Advogado: Elder Nunes Leitao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/11/2022 23:26
Processo nº 0743548-48.2022.8.07.0016
Flavia Dressendorfer Novaes Reinbold
Coeducation Servicos de Ensino de Idioma...
Advogado: Luana de Souza Goncalves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/08/2022 17:16
Processo nº 0743417-84.2023.8.07.0001
Diego Augusto da Silva Faria
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Daniel Barbosa Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/07/2024 12:17
Processo nº 0743861-20.2023.8.07.0001
Celina Marcia Castelo Branco Barros
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Ariel Gomide Foina
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2024 16:17